Royalites X IDH

June 20th, 2008

Por: Oswaldo Freire

Consoante o deputado federal Djalma Berger (SC), os royalties do petróleo são compensações financeiras que as empresas produtoras e exploradoras pagam aos municípios, Estados e à União. Com o dinheiro, são realizadas pesquisas científicas e a recuperação ambiental por eventuais danos à natureza. Para se ter uma idéia da importância concreta desses recursos, basta ver que, comprovadamente, os municípios beneficiados melhoraram seu IDH.

Crescimento

De acordo com o deputado federal Nelson Goetten (SC), hoje Santa Catarina cresce a índices análogos aos da China, mais de 10% ao ano. “É um pequeno território deste país, mas que, por meio do trabalho de seu povo, dedicação, esforço e competência, contribui para o desenvolvimento nacional e vem apresentando um crescimento extraordinário”, enaltece Goetten.

Guarda dos Filhos

A Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado federal Fernando Coruja (SC), na Comissão de Constituição e Justiça, em relação ao PL que estabelece a guarda compartilhada dos filhos nos casos de separação litigiosa do casal. A guarda repartida é um sistema de co-responsabilidade dos pais pelos deveres e direitos sobre a guarda de seus descendentes.

Dívida Rural

Segundo o senador Neuto De Conto (SC), a nova legislação que contém o acordo de renegociação da dívida do setor rural, envolvendo governo e produtores, foi assinada pelo presidente Lula e está sendo festejada com justificada satisfação pelo segmento rural. O acordo atendeu a cerca de 2,5 milhões de operações, as quais envolviam recursos na ordem de R$ 87 bilhões.

Carlito na Argentina

O deputado federal Carlito Merss (SC) representou, em missão oficial, a Câmara dos Deputados no Seminário “A Integração Sul-Americana: entre o Discurso e a Realidade”, organizado pelo Foro de Partidos Políticos Progressistas do Cone Sul, com o apoio da Fundação Friedrich Ebert. O evento foi realizado em Buenos Aires e reuniu membros da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

Educação no Trânsito

A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, presidida pelo deputado federal Beto Albuquerque (RS), assinará em Porto Alegre uma parceria com a Associação dos Jornais Diários do Interior do Rio Grande do Sul, com vistas a realizar campanha de educação para um trânsito mais seguro para toda a população do Estado gaúcho. ”Esse exemplo poderá ser seguido por outros Estados da Federação”, aponta Beto.

Ouro Branco

Para o deputado federal Moacir Micheletto (PR), a Operação Ouro Branco, desencadeada em 2007 pela Polícia Federal, serviu como exemplo para indústrias de laticínios de cooperativas e de sociedades mercantis, inclusive multinacionais. Todos ganharam: o agricultor, recebendo melhor preço pelo produto; a indústria, trabalhando com produto melhor; e o consumidor, pagando preço adequado ao adquirir um leite de qualidade. Outras operações poderiam ocorrer nas áreas de alimentos, laboratórios, indústria farmacêutica, cartórios, bancos, entre outras.

Alterações

Os países industrializados e ricos são os principais vilões pela emissão de gases tóxicos causadores do efeito estufa. Os efeitos negativos antecipados do aquecimento global: Europa – aumento do nível do mar; América do Norte – temperaturas mais altas; América Latina – diminuição da oferta de água corrente; África – lavouras de grãos e a agricultura de subsistência serão duramente atingidas; e Ásia – a população sofrerá com freqüentes inundações. “Todo cuidado é pouco”, adverte o deputado federal Jaime Martins Filho (MG).

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