Ensino de Qualidade
November 28th, 2008
Por
Oswaldo Freire
A Comissão de Educação e Cultura promoveu o 2º ciclo de seminários internacionais sobre experiências bem-sucedidas de ensino médio em diversos países. “O objetivo foi identificar os diferentes tipos e níveis de formação de pessoal e conhecer experiências internacionais de ensino profissionalizante que deram bons resultados”, depõe o deputado federal João Matos (SC), presidente dessa Comissão.
MENOS EMPREGO
Segundo o deputado federal Celso Maldaner (SC), a cultura de alho tem grande impacto social, visto que gera 4 empregos diretos por hectare plantado e outros 4 indiretos na cadeia produtiva. O Brasil importou em 2005 um volume de produção de 8 mil hectares da Argentina e de 6 mil hectares da China, criando 32 mil empregos na Argentina e 24 mil na China. “São 14 mil hectares empregando 56 mil trabalhadores fora do Brasil. Assim, a tendência é o agravamento do desemprego nacional”, critica Maldaner.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Para o deputado federal Fernando Coruja (SC), a crise financeira internacional inviabiliza a aprovação do Projeto de Reforma Tributária, o qual está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. “Como é um momento de muita insegurança, é pouco provável que a reforma tributária seja aprovada ainda este ano, porque não se tem a dimensão do impacto que ela causará nas finanças de Estados e municípios”, observa Coruja.
PEC da JUVENTUDE
Foi aprovada a Proposta de Emenda 138, conhecida como “PEC da Juventude”, que dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais de 50 milhões de jovens com idade entre 15 e 24 anos. Essa lei foi aprovada em momento muito oportuno, tendo em vista que ¼ da população de nosso país é formado de adolescentes. O informe é do deputado federal Cláudio Vignatti (SC).
PRESTAÇÃO de SERVIÇOS
A Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux perde o competente executivo Eduardo Gay. Ele tem um novo desafio pela frente: a Conveniare Gestão em Convênios, que dá suporte a prefeituras e entidades privadas em credenciamentos, planos de trabalho, prestação de contas de acordos celebrados com órgãos do governo da União, entre outros serviços. E-mail: conveniare@conveniare.com
EDUCAÇÃO INFANTIL
De acordo com o deputado estadual Serafim Venzon (SC), o MEC está investindo na educação infantil R$ 11 bilhões para atender a 5 milhões de alunos de 85.179 escolas públicas. As instituições com até 150 alunos, consideradas de pequeno porte, receberão um acervo literário com 20 títulos. Colégios com 151 a 300 alunos receberão dois acervos, e aqueles com mais de 301 matriculados, três acervos.
CURSOS
Os países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) partem para a execução do programa de integração das universidades, começando pela acreditação dos cursos superiores e pelas instituições de ensino. Isso garantirá que os diplomas tenham validade em toda a região sem necessidade de interferência estatal. A notícia é da senadora Marisa Serrano (MS), que esteve recentemente em Montevidéu discutindo essa matéria.
LIBERAÇÃO de VERBAS
O deputado federal Rafael Guerra (MG) informa que recursos no valor de R$ 1,85 bilhão serão liberados nos próximos dias para serviços de média e alta complexidade, ou seja, para que os hospitais continuem atendendo à população pelo SUS. Outros R$ 530 milhões serão destinados aos programas do governo da União: o calendário de vacinação, o SAMU, a Farmácia Popular e o Brasil Sorridente.
APOSENTADOS
Continua a luta do senador Paulo Paim (RS) pressionando a Câmara dos Deputados para aprovar três projetos que garantem recomposição de benefícios pagos pelo INSS aos aposentados e pensionistas. Um deles acaba com o Fator Previdenciário Redutor que leva em conta idade, tempo de contribuição e expectativa de vida para o cálculo da aposentadoria. Outro, também de Paim, recompõe as perdas de rendimentos sofridas.
BR-282
O senador Neuto de Conto (SC) apresentou na reunião do Fórum Parlamentar Catarinense Emenda no valor de R$ 20 milhões para viabilização de recursos para o projeto da BR-282. Essa emenda objetiva realizar estudos e projetos de infra-estrutura de transportes rodoviários, para a adequação da capacidade no trecho compreendido entre Campos Novos e São Miguel do Oeste.
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