Desafio do semestre, para o Estado e municípios, é pagar salários em dia, diz o governador

January 16th, 2009

Na entrevista exclusiva concedida à Rede Catarinense de Notícias, em sua residência, em Florianópolis, em 23/12, o governador Luiz Henrique da Silveira comentou os efeitos da crise internacional e da catástrofe climática que assolou Santa Catarina em novembro passado. Fez um balanço de 2008 e projetou um semestre difícil para o Estado e para os gestores municipais por conta da queda na arredação de impostos.

RCN: Em dezembro do ano passado, o senhor tinha em mãos uma vistosa lista de obras e realizações para apresentar como balanço do ano. Neste dezembro, excetuando-se a operação de reestru­turação do Estado, por conta das cheias, o que o governo de SC tem a contabilizar em seu balanco anual?
LHS: Muita coisa. Já chegamos ao 37º município com acesso pavimentado. O último que entregamos é de Irati. Hoje, no Oeste de Santa Catarina, que era a região mais carente, com mais municípios sem acesso, nós estamos com obras em Barra Bonita, Santa Terezinha do Progresso, São Miguel da Boa Vista e Cunhataí e devemos iniciar logo no começo de 2009 obras em Entre Rios e Paiol, os dois únicos acessos que serão entregues em 2010. Os demais, todos estarão prontos em 2009. Além disso, entregamos centreventos em Piratu­ba, Chapecó, Concórdia e Itajaí, que representam armas poderosas de geração de emprego e renda e elevação do nível cultural dos povos dessas regiões. Chegamos já a 36 mil famílias atendidas por luz elétrica das 37 mil que encontramos sem esse beneficio. Disseminamos serviços de média e alta complexidade no interior do Estado, visando reduzir a ambulancioterapia; inauguramos 185 leitos de UTI; cardiologia em Xanxerê; resso­nân­cia magnética em Cano­inhas, Chapecó e Lages; tomo­grafia em Araranguá; radioterapia em Lages, Chapecó e Joinville; quimioterapia em Joaçaba e Porto União, só para citar alguns exemplos.

RCN: É um balanço além do esperado, ou aquém do esperado?
LHS: Além do esperado e não fosse essa catástrofe climática, seria muito melhor. Vínhamos num ritmo frenético de obras… Não citei o Hospital regional de São Miguel, que está quase pronto, o Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, inaugurado recentemente, e mais dezenas e dezenas de obras que realizamos, como escolas com 14 salas de aulas, auditório, salas de informática, de física, de química e outras instalações.

RCN: Quanto à modernização do Estado. O que o governo já tem de concreto nessa linha?
LHS: Demos passos importantes para consolidação do governo eletrônico, como a implantação da Nota Fiscal Eletrônica; tivemos três editais lançados, licitados e concluídos e outros dois para fim de fevereiro de modo que até o final de 2009 todo o governo do Estado será eletrônico, o que nos livrará do papelório e do carimbório da velha burocracia. Instituímos o controle eletrônico de veículos e combustíveis que nos está dando economia de mais de 30% nesses gastos; simplificamos as rotinas burocráticas junto a Junta Comercial que hoje registra uma empresa em no máximo dois dias, enquanto nos Estados Unidos, são seis dias e, na média nacional, 170 dias.

RCN: Isso contribui para o Estado entrar em 2009 mais preparado para enfrentar esse cenário tão adverso?
LHS: Nós entraríamos em 2009 em alta velocidade não fosse a catástrofe ambiental que nos atingiu no final de novembro, somada à crise internacional, que está provocando uma forte e preocupante redução na arrecadação do Estado. Do dia 22 de novembro até dia 23 de dezembro, nós perdemos quase R$ 132 milhões na arrecadação de impostos e essa redução de receita deverá ser da mesma forma intensa em janeiro, fevereiro e março de 2009. Por isso não estamos iniciando nenhuma obra nova e vamos alongar o prazo de entrega das que estão andando. Temos pela frente o cenário mais grave, acredito, que já houve na história deste Estado.

RCN: A maior preocupação de um trabalhador é com a perda do emprego. Só em novembro, o país assistiu a uma perda de mais de 40 mil postos de trabalho. Santa Catarina tem alguma forma para conter essa hemorragia na oferta de empregos?
LHS: A questão do emprego é muito mais dependente da politica econômica nacional. Nós estamos fazendo de tudo para animar a economia; ainda recentemente antecipamos o décimo terceiro e o salário de dezembro que foram pagos, respectivamente, no dia 10 e no dia 15 de dezembro. Essa é uma forma de estimular a manutenção do crescimento da economia.

RCN: É possível prever quais os setores em SC que serão mais afetados em 2009 por conta da crise mundial somada ao revés econômico decorrente das cheias?
LHS: Primeiro todas as empresas localizadas no vale do Itajaí, que sofreram muito com as enchentes, com destaque para o setor têxtil, cuja projeção de perda na arrecadação do ICMS é muito grande. Também o setor cerâmico, concentrado no Sul do Estado, teve sua atividade comprometida por conta da corte no fornecimento de gás. Já o setor exportador, é o mais prejudicado pela desativa­ção do Porto de Itajaí que é o segundo do país em movimentação de containers.

RCN: Como está a ajuda aos atingidos pelas enchentes?
LHS: Em janeiro, pagaremos a primeira parcela definida na Medida Provisória Auxílio-Reação. As prefeituras têm um prazo para fazer o levantamento das famílias que terão direito a ajuda do governo estadual, por um período de seis meses. De acordo com o relatório da Defesa Civil (datado de 23/12) a tragédia climática deixou 133 mortos, 8 desaparecidos e 5.737 desabrigados, que necessitam de casa, móveis e de todas as condições para voltar a vida normal. Esse é o nosso grande desafio para os próximos meses. Desde o início da catástrofe, nós estamos trabalhando em cinco frentes, sucessivas mas concomi­tantes.

RCN:Quais são elas?
LHS: A primeira frente: salvar vidas, resgatar e dar sepultura digna aos mortos, abrigar e alimentar as pessoas. A segunda, na qual mobilizamos equipes do ministério da Saúde, secretaria estadual da Saúde e secretarias municipais da Saúde: evitar que houvesse epidemias. Nosso pessoal trabalhou muito duro para evitar isso. A terceira frente: limpar e desobstruir de entulhos as cidades. A quarta, reconstruir o que foi destruído e a quinta, fazer uma investigação científica para apurar as causas e propor obras que evitem o mesmo fenômeno. Temos trabalhado muito fortemente nessas cinco frentes.

RCN: Como foi a ajuda federal para SC?
LHS: Eu tenho 40 anos de vida pública e nunca vi um governo federal agir tão rápido e tão eficazmente. O presidente Lula, além de ter estado aqui duas vezes, editou uma Medida Provisória que está ajudando a nos recompor desta tragédia. Foram R$ 116 milhões para Defesa Civil; R$ 200 milhões para reconstrução; R$ 350 milhões para o Porto de Itajaí, R$ 280 milhões para rodovias federais e R$ 100 milhões para a Saúde. A MP também foi feita para destinar recursos para prevenção e para outros casos de calamidade que ocorreram no mesmo período.

RCN: No momento, o baque provocado pelas enchentes é até maior do que o efeito da crise internacional?
LHS: Para nós é. Estávamos projetando queda de receita de 10%, por conta da crise e já tivemos uma perda de 13% no mês de dezembro.

RCN: A preocupação com uma queda acentuada no turismo catarinense nesta temporada parece que não vai se concretizar…
LHS: Ao final, teremos uma boa temporada, não tão brilhante como estava prevista mais teremos uma boa temporada que pode animar um pouco mais a economia mas não acredito que tenha força par reduzir o déficit dos meses de janeiro e fevereiro nas contas públicas.

RCN: Quais as demandas regionais, aferidas pelas próprias SDRs, que serão mantidas, e quais serão adiadas?
LHS: É difícil dizer. Nós vamos observar o que vai acontecer nos meses de janeiro e fe­ve­reiro para se ter a dimensão da crise e aí esboçar uma redu­ção daquelas obras que não são as mais prioritárias, visando o ajuste das contas estaduais.

RCN: Como o senhor vê o cenário para os gestores municipais em 2009. Toda essa ajuda a setores econômicos que envolvem renúncia fiscal, de IPI, de ICMS, acaba se refletindo no repasse de verba aos municípios…
LHS: É certo. Desses R$ 132 milhões de queda na Receita, cerca de 32 milhões seriam destinados aos municípios. Os prefeitos vão assumir seus mandatos encontrando sérias dificuldades. Assim como nós, no Estado, eles vão ter que fazer muita força para pagar os salários em dia. Esse é o grande desafio do primeiro semestre de 2009: pagar salários em dia.

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