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Por
Oswaldo Freire

O deputado federal Cláudio Vignatti (SC) participou do evento de lançamento do Programa Empreendedor Individual – que vai tirar da informalidade mais de 170 atividades, permitindo a inúmeros trabalhadores a oportunidade de formalizar sua profissão. “Essa é uma grande oportunidade para o Brasil ouvir e saber o que é ser empreendedor individual”, ressalta Vignatti.

CARNE SUÍNA
Santa Catarina foi liberada a exportar carne suína para a Rússia. Praticamente toda a produção era exportada para esse país, porém há 3 anos essa exportação foi cancelada. Com o retorno da exportação, 9 frigoríficos do Estado serão contemplados. “Estávamos ansiosos por essa notícia”, comemora o deputado federal Celso Maldaner (SC).

FEIRA DE NEGÓCIOS
O deputado federal Edinho Bez (SC) registra o sucesso da 6ª edição da Feagro – Feira e Exposição Agropecuária do Vale de Braço do Norte. O evento estimou movimentar cerca de R$ 12 milhões e contou com a participação de produtores de fumo, de frutas e de verduras, entre outros produtos da região. “A Feagro é uma das principais feiras de agronegócio do país”, destaca Edinho.

MERCADO DOMÉSTICO
O desempenho do BNDES no primeiro semestre do ano foi positivo em todos os indicadores e atingiu resultado recorde para um período de seis meses. As consultas para novos investimentos cresceram 40% em relação ao valor obtido entre os meses de janeiro e junho do ano anterior, totalizando R$ 111,7 bilhões, e as aprovações, de R$ 77,2 bilhões, aumentaram em 50% na mesma base de comparação. “O resultado sinaliza a continuidade dos investimentos na economia brasileira, sobretudo nos setores voltados para o mercado doméstico”, aponta a senadora Ideli Salvatti (SC).

CALAMIDADE
Projeto de autoria do senador Raimundo Colombo (SC) que estabelece direitos para os Municípios que tenham estado de calamidade pública decretado é um dos itens que estará em discussão na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Colombo ressalta que o estado de calamidade pública é uma verdadeira tragédia para a vida dos Municípios. “Ao se registrar tal situação, é inadmissível que o Município seja submetido às mesmas regras de cidades que não sofrem com calamidades”, avalia o parlamentar.

ATENDIMENTO
O Ministério das Cidades divulgou o calendário do Programa de Atendimento Habitacional Pró-Moradia 2009. O Programa, que faz parte do PAC, financia ações de urbanização de assentamentos precários, a produção ou aquisição de conjuntos habitacionais e projetos de desenvolvimento institucional com recursos do FGTS. Os projetos financiados pelo Pró-Moradia deverão beneficiar famílias com renda mensal limitada a R$ 1.395 (três salários mínimos). O informe é do deputado federal Décio Lima (SC).

NOVA GRIPE
Consoante o deputado federal Odair Cunha (MG), o Ministério da Saúde e o MEC recomendam que os estudantes e professores com sintomas de gripe sigam orientações médicas e evitem retornar às atividades escolares até estarem completamente restabelecidos. A orientação tem como objetivo reforçar a prevenção contra a nova gripe, evitando assim que alunos infectados contagiem colegas. Professores e diretores de escolas também devem ficar atentos e orientar estudantes com sintomas a retornarem às suas casas.

TRATAMENTO
Recentemente, o deputado federal Luis Carlos Heinze (RS) apresentou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados requerimento de indicação ao Poder Executivo que sugere mudanças na norma regulamentadora da prescrição de tratamento fitossanitário pelos engenheiros agrônomos e florestais. No documento 4575, de 2009, encaminhado à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério da Agricultura, o parlamentar gaúcho destaca que, além de exigir uma receita minuciosa demais, o decreto 4.074, de 2002, limita a liberdade de atuação dos profissionais de ciências agrárias.

FRUTICULTURA BRASILEIRA
O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de frutas, com 42 milhões de toneladas cultivadas. Contudo, apenas 2% dessa quantidade são exportados, rendendo ao país o equivalente a US$ 400 milhões. “A fruticultura nacional é geradora de ocupação, trabalho, renda, tributos e divisas, tão importantes para alavancar o comércio justo”, registra o deputado federal Jefferson Campos (SP).

ATIVIDADES TURÍSTICAS
As atividades turísticas concentram 10% da mão-de-obra mundial, representando 210 milhões de trabalhadores atuando nesse segmento. “É preciso qualificar o empresariado e os colaboradores do turismo, para que o atendimento alcance padrões de excelência”, analisa o deputado federal Alex Canziani (PR), grande incentivador desse importante segmento.

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