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Por
Oswaldo Freire

O deputado federal Edinho Bez (SC) registrou o lançamento do Projeto Ação Conjunta de Revitalização e Desenvolvimento Acorde Região de São Joaquim, no Município de São Joaquim, a cidade mais fria do Brasil. Esse projeto busca a dinamização econômica da região da serra catarinense e a melhoria da qualidade de vida, a fim de elevar o índice de desenvolvimento humano e divulgar a região para o turismo.

PRAÇA de PEDÁGIO
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3062, de 2008, da deputada Ângela Amin (SC), que isenta do pagamento de pedágio os proprietários de veículos que tiverem residência permanente no Município no qual se localiza a praça de cobrança ou comprovem vínculo empregatício no local. A proposta altera a Lei 9.277, de 1996, que trata da exploração de rodovias e portos federais.

ECONOMIA BRASILEIRA
O deputado federal Cláudio Vignatti (SC) registra o desempenho dos bancos públicos no Programa Minha Casa, Minha Vida. A Caixa Econômica Federal recebeu 1.312 propostas, correspondendo a 255 mil moradias. A Instituição contratou 204 empreendimentos, que beneficiarão 32.207 famílias em todo o país, no valor total de R$ 2,04 bilhões. “É importante divulgar esses dados para informar à população que a economia brasileira vai bem”, ressalta Vignatti.

JORNADA de TRABALHO
O deputado federal Décio Lima (SC) apóia a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados a favor da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A matéria foi aprovada em Comissão Especial e falta ser votada em dois turnos do Plenário. Ela mantém as regras contidas na Constituição Federal, como a jornada diária de oito horas e a possibilidade de compensação de horários.

DIVULGAÇÃO da ARTE
Recentemente, o deputado federal João Pizzolatti (SC) participou da inauguração do Teatro Municipal da cidade de Pomerode. Durante o evento, o parlamentar citou grandes nomes da cultura e destacou as influências culturais dessas personalidades para o Estado. “Esse espaço é um importante instrumento que vai ajudar na divulgação e valorização de nossa cultura”, avalia Pizzolatti.

DIFICULDADES
De acordo com o deputado Paulo Bornhausen (SC), os Municípios brasileiros estão com dificuldades financeiras por causa da diminuição de repasse de verbas do Governo da União. Em algumas cidades, a queda foi de 17% no mês de julho e 14% em agosto. “A educação e a saúde pública são as áreas que mais sofrem com a diminuição das verbas”, afirma o parlamentar.

PESCADORES ARTESANAIS
O Brasil produz mais de 1 milhão de toneladas de pescado por ano. São 800 mil profissionais que trabalham nesse setor, mais de 3,5 milhões de empregos e um PIB pesqueiro de R$ 5 bilhões, conforme destaca o deputado federal Celso Maldaner (SC). “Hoje, consumimos em torno de 16 quilos de peixe habitante/ano. Temos uma previsão de chegar a 2030 com 22,5 quilos, aumentando mais de 100 milhões de toneladas”, analisa Maldaner, que acrescenta: os pescadores artesanais são responsáveis por mais de 60% da pesca nacional.

APOSENTADORIAS
As aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo serão reajustadas, a partir de 2010, com base na inflação mais a metade do crescimento do PIB registrado dois anos antes da concessão do aumento. Para o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), presidente da Força Sindical, o acordo é histórico. “Estamos instituindo, pela primeira vez na história do Brasil, um aumento real para aposentados que ganham acima do mínimo. Em 2010, por exemplo, eles terão pelo menos 2,5% de reajuste real, acima da inflação”, enfatiza Pereira.

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