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Por
Oswaldo Freire

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC de autoria da senadora Ideli Salvatti (SC) que acaba gradualmente com a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre a verba federal destinada à educação. Atualmente, a DRU é descontada da arrecadação dos tributos e contribuições federais no índice de 20%. Agora será gradualmente reduzida ao longo de três anos para o setor educacional. Em 2009 e 2010, serão descontados, respectivamente, 12,5% e 5%. Já em 2011, não haverá mais a desvinculação.

JOGOS OLÍMPICOS
O turismo brasileiro vive uma situação de grande euforia, na opinião do senador Neuto de Conto (SC). Ao festejar a confirmação de que, pela primeira vez na história, o Brasil e a América do Sul receberão os Jogos Olímpicos, ele declara: “Estou convicto de que o desenvolvimento do setor turístico será um caminho rápido para amenizar vários dos problemas econômicos e sociais brasileiros”.

ANO LETIVO
O deputado federal Edinho Bez (SC) elaborou o Projeto de Lei 4.987, que fixa o início do ano letivo brasileiro no primeiro dia útil após o Carnaval. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional não define datas fixas para o calendário escolar, estipula apenas a carga horária mínima anual de oitocentas horas e um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho.

USO do BAFÔMETRO
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 3.999, cuja autoria é do deputado federal Nelson Goetten (SC). Essa propositura obriga todos os estabelecimentos comerciais que servem bebidas alcoólicas, como bares e boates, a oferecerem um bafômetro para os clientes que quiserem medir a quantidade consumida de álcool. O objetivo da proposta é evitar o excesso do consumo de bebidas alcoólicas, principalmente antes de dirigir.

CURSOS a DISTÂNCIA
O Projeto de Lei 4.423, de 2008, do deputado federal João Matos (SC), está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo principal é conceder bolsa de incentivo aos tutores de cursos a distância para capacitação de agentes envolvidos no controle de recursos da educação básica. Essa bolsa, no valor de R$ 300 mensais, deverá ser destinada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação aos servidores públicos selecionados por Estados e Municípios para atuarem como tutores.

PROJETOS EMPREENDEDORES
Daniel Vargas, ministro de Assuntos Estratégicos, visitou, em companhia do deputado federal Cláudio Vignatti (SC), projetos empreendedores no Estado. Segundo ele, o objetivo do governo é instituir uma política industrial inclusiva com facilidade de acesso ao crédito, incentivo à capacitação profissional e incremento tecnológico voltado às micro e pequenas empresas. Vignatti considera imprescindível o governo Federal financiar idéias inovadoras.

DESIGUALDADE SOCIAL
Estudo realizado pelo IPEA constata que a parcela considerada rica, a qual representa 1% da população brasileira, gasta em 3 dias o que os considerados pobres gastam em 1 ano. Todavia, o estudo mostra que a desigualdade social diminuiu no país. Em 2001, o índice que media a desigualdade era de 0,594 e hoje caiu para 0,544. “Os programas sociais do governo Lula e o aumento do salário mínimo são alguns dos fatores responsáveis por essa redução”, analisa o deputado federal Fernando Marroni (RS).

PORTADORES de DIABETES
Na avaliação do deputado federal Lincoln Portela (MG), é alarmante o aumento de casos de diabetes tipo 2 em todo o mundo. São mais de 200 milhões de portadores, dos quais 60% na Ásia. No Brasil, não existem estatísticas sobre os pacientes atendidos por planos privados de saúde, mas estima-se que existam 10 milhões de diabéticos. “Essa doença deverá atingir mais de 400 milhões de pessoas até 2030″, lastima Lincoln.

VÍTIMAS de EXPLORAÇÃO
Divulgada pelo IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios demonstra que o Brasil teve uma redução de apenas 0,7 ponto percentual no número de trabalhadores entre 5 e 17 anos de idade, o que representa ainda um contingente de 4,5 milhões de pessoas vítimas de exploração. O comentário é do deputado federal Jefferson Campos (SP), defensor de condições justas de trabalho.

EXPECTATIVA de VIDA
Por meio da pesquisa intitulada “Tábuas da Vida”, o IBGE apurou considerável elevação na expectativa média de vida do brasileiro. “Os números demonstram que, hoje, vive-se cerca de 5,5 anos a mais do que se vivia na década passada. A média de 67 anos, registrada em 1991, aumentou para 72,5 anos”, comemora o deputado federal Osmar Serraglio (PR).

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