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Por
Oswaldo Freire

A Holanda é a principal porta de entrada dos produtos de Santa Catarina na Europa. Entre janeiro e setembro deste ano, o Estado vendeu US$ 371,1 milhões. Mesmo com a maior parte dos importados distribuída para outros países, o número deixa a Holanda atrás apenas dos Estados Unidos em valor de compra. “Para que as empresas holandesas possam se instalar no Brasil, há que se eliminar alguns entraves, como, por exemplo: tributação elevada, rigorosa legislação trabalhista e a falta de investimentos em infra-estrutura”, alerta o deputado federal Edinho Bez (SC).

DESTAQUE NACIONAL
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) destaca que o parque industrial de Santa Catarina ocupa posição de grande destaque no cenário brasileiro. Santa Catarina é o quarto Estado do país em quantidade de empresas e em número de trabalhadores, e o parque industrial responde por mais de 37% na formação do PIB catarinense. A notícia é do deputado federal Décio Lima (SC).

GERAÇÃO de RENDA
Consoante o deputado federal José Carlos Vieira (SC), é inquestionável a importância que as pequenas e microempresas têm em Santa Catarina, tanto pela geração de renda quanto pelo número de contratações. Elas representam 99% dos estabelecimentos formais no Estado e são responsáveis por, pelo menos, 55% dos empregos.

DIREITOS
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3.828, que amplia a divulgação dos direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990). A proposta estabelece que, nos períodos de maior crescimento do consumo, maio, em razão do Dia das Mães, novembro e dezembro, em virtude do Natal, toda propaganda oficial destinará 20% do tempo ou espaço contratado para a veiculação de campanhas de esclarecimento e defesa do consumidor. O informe é do deputado federal Fernando Coruja (SC).

GRANDE POTENCIAL
Conforme o deputado federal Celso Maldaner (SC), o Brasil possui um grande potencial pesqueiro e aqüícola: 8.500km de costa marítima; 4,3 milhões de km2 de Zona Econômica Exclusiva; e 5,5 milhões de hectares de lâmina d’água de reservatórios de hidrelétricas. A produção anual passa de um milhão de toneladas de pescado, ocupando 800 mil profissionais, entre pescadores e aqüicultores, e gerando mais de 3,5 milhões de empregos e um PIB pesqueiro de R$ 5 bilhões.

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