22.3 C
Americana
sábado, maio 8, 2021

Pacheco propõe a compra de vacinas por empresas privadas, estados e municípios, mas com repasse ao SUS

portalpanoramahttp://portalpanorama.com
Tudo o que você precisa ler, ver e ter. Acesse e fique bem informado sobre os últimos acontecimentos e fatos de Santa Bárbara, Americana e região.

O projeto de lei (PL 534/2021) apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), abre caminho para a compra de vacinas contra a Covid-19 por empresas privadas e pelo Distrito Federal, estados e municípios. Assim como no caso de entes públicos, a ideia inicial é que doses adquiridas por pessoas jurídicas de direito privado sejam integralmente doadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). 

Sobre a aquisição diretamente para comercialização ou utilização das empresas, o texto prevê a possibilidade só após a vacinação dos grupos definidos como prioritários.

Ainda segundo o PL, os estados e municípios, e não apenas a União, ficariam “autorizados a assumir os riscos referentes à responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação”.

“A escassez da oferta de vacinas, somada à necessidade de acelerar o processo de imunização não nos autoriza a dispensar nenhuma oportunidade de aquisição”, disse Pacheco na justificativa do projeto.

Sobre a compra privada de vacinas, Pacheco propôs que, após o término da imunização dos grupos prioritários previstos no PNI (Plano Nacional de Imunização), a iniciativa privada possa comercializar e utilizar as vacinas, sem necessitar doar as doses ao SUS. Já sobre a responsabilidade civil em relação a eventos adversos, Pacheco propôs que os entes federados possam “constituir garantias ou contratar seguro privado, nacional ou internacional, em uma ou mais apólices, para a para a cobertura dos riscos”.

Negociações travadas

O projeto de Pacheco visa destravar a compra de doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e da Janssen. As negociações com os laboratórios estão travadas por conta de cláusulas com exigências consideradas inaceitáveis pelo governo federal.

Hoje, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o pedido de registro definitivo da vacina da Pfizer/BioNTech, fazendo com que esta se tornasse a primeira autorização dessa natureza de um imunizante contra a covid-19 no Brasil e em toda a América Latina.

Logo após a aprovação, em entrevista para a CNN Brasil, Cristiano Zerbini, coordenador dos testes da vacina da Pfizer/BioNTech no Brasil, disse acreditar que o aval da Anvisa pode facilitar o acordo entre a empresa e o governo federal, permitindo, assim, a compra das doses.

“Agora com aprovação da Anvisa, acho que esse caminho está mais claro. Vamos torcer. Estamos vendo que o senador Rodrigo Pacheco está tentando intermediar essas conversações”, afirmou.

Por Agência 61 | UOL Notícias

- Publicidade -

Mais artigos

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

Publicidade

Veja também