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quinta-feira, setembro 16, 2021

PEC que regulamenta auxílio emergencial é publicada oficialmente hoje (15)

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A PEC Emergencial (186/2019), que regulamenta o novo Auxílio Emergencial, será promulgada nesta segunda-feira (15), após longa jornada na Câmara dos Deputados e no Senado. Haverá uma cerimônia no Plenário do Senado. Depois de promulgado o texto se tornará a Emenda Constitucional 109. As informações foram divulgadas pela Agência Senado.

A nova lei permite ao governo federal pagar nova rodada do auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com o montante de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos. Além disso, aplica medidas mais rígidas na contenção de gastos.

Mesmo sem estar no texto da PEC, as regras do auxílio serão divulgadas após a sua promulgação. Entre elas, a confirmação dos valores, quando o benefício será pago e quem tem direito.

Para a recriação do auxílio, o governo precisa ainda editar uma medida provisória, que deve ocorrer na próxima semana.

Veja abaixo o que os caminhos que o auxílio emergencial ainda deverá percorrer.

Quando será pago?

De acordo com informações do jornal O Globo, a expectativa era que o executivo publicasse uma Medida Provisória na sexta-feira (12) para garantir que o auxílio fosse pago em março. Com a publicação hoje, as parcelas devem começar a ser depositadas apenas no início de abril.

Qual o valor?

A previsão é que o benefício seja pago para apenas um membro da família, no valor de R$ 250, durante quatro meses. Mulheres com filhos (famílias monoparentais) terão direito a cota mais alta, de R$ 375, e pessoas que moram sozinhas, de R$ 150.

Haverá quantos beneficiários?

O auxílio deve atingir 46 milhões de famílias.

Por IstoÉ

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