Os prefeitos das nove cidades da Baixada Santista – Santos, São Vicente, Praia Grande, Guarujá, Cubatão, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe –, no litoral paulista, decidiram em reunião na noite de sexta-feira (19) pela adoção de um lockdown na região. A medida entra em vigor na próxima terça, dia 23, e tem previsão para durar até 4 de abril.
O lockdown busca conter a disseminação da Covid-19 e evitar um colapso hospitalar na Baixada Santista.
Com as restrições, só será permitida a circulação de pessoas e veículos para a compra de remédios, atendimento ou socorro médico de pessoas ou animais, embarque e desembarque em terminal rodoviário, atendimento de urgências e necessidades inadiáveis, bem como a prestação de serviços permitida em decreto municipal.
Uma força-tarefa com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal vai fiscalizar o cumprimento da medida. Todos devem apresentar documentos, como nota fiscal de medicamento ou carteira de trabalho, para justificar sua circulação. Quem desobedecer as regras estará sujeito a multas de 300 reais a 10.000 reais.
“São medidas duras mas que, infelizmente, temos que tomar agora para preservar vidas”, disse o prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB).
Veja abaixo as novas restrições definidas para todos os municípios da Baixada Santista:
Atividades permitidas e limitações
- Segurança privada de estabelecimentos comerciais;
- Indústrias essenciais;
- Transporte individual (táxi, aplicativo);
- Transporte público com restrição de horário (funcionará no período da manhã e no fim do dia, para atender os trabalhadores. Não circularão aos sábados, domingos e feriados. Cada cidade irá definir os horários de circulação);
- Delivery de serviços essenciais apenas até 22h;
- Comércio de hortifrúti atacadista pode funcionar com portas fechadas, podendo realizar apenas entregas;
- Atividades portuárias e retroportuárias (serviços administrativos terão de ser feitos por home office);
- Postos de combustíveis (com lojas de conveniência fechadas);
- Transporte de valores e serviços essenciais;
- Bancos (permitido apenas o autoatendimento, sem serviços internos – com exceção dos relacionados à segurança e manutenção. As filas nos caixas devem ser espaçadas com distância de 3 metros);
- Farmácias – podendo funcionar 24h;
- Hotéis corporativos – funcionam com 30% da capacidade;
- Clínicas, atendimento hospitalar, pronto-socorro e atendimento veterinário emergencial;
- Supermercados poderão funcionar com capacidade de até 70% dos produtos essenciais (alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal) até as 20h. Aos sábados e domingos e feriados, poderão funcionar apenas com delivery. A mesma regra se aplica às padarias, açougues e mercearias;
- Comércios, com atividade de entrega em domicílio (delivery), podem trabalhar com porta fechada e apenas com 30% dos funcionários até as 22h;
- Mercado de peixe apenas por delivery.
Atividades não permitidas
- Feiras livres;
- Obras civis públicas e particulares não essenciais;
- Hotéis, pensões, pousadas e motéis;
- Comercialização de imóveis de temporada;
- Serviços de drive-thru.
Suspensão da Operação Descida
Além das medidas definidas pelos municípios, o Governo de São Paulo anunciou que suspendeu a Operação Descida do Sistema Anchieta-Imigrantes a partir de sexta-feira (19), com o objetivo de desestimular viagens ao litoral depois de a prefeitura da capital paulista antecipar cinco feriados municipais. A operação ocorre, normalmente, aos fins de semana.
A suspensão ocorreu após demanda dos prefeitos das cidades do litoral paulista, capitaneados pelo prefeito de Santos. De acordo com o Governo do Estado, é a primeira vez, em 23 anos de concessão, que a Operação Descida é suspensa.
Por Veja
