As fases vermelha e emergencial, adotadas no início de março para endurecer as medidas do Plano São Paulo, renderam a Campinas (SP) 58 autuações com multa a R$ 1,5 mil e cinco estabelecimentos interditados. Ao todo, foram 2.502 fiscalizações entre os dias 3 e 17, antes da prefeitura começar a aplicar o toque de recolher e suas medidas ainda mais limitadoras e punitivas para conter a Covid-19.
O levantamento, feito pela administração municipal, aponta ainda o fechamento de 45 locais e 84 intimações. Equipes de fiscalização fizeram rondas e apuraram denúncias de descumprimento das regras. Desde o início da fase vermelha, somente serviços essenciais podem funcionar na cidade.
“O balanço contempla ações da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Departamento de Urbanismo), Setec, Procon e Defesa Civil.”, informou a prefeitura.
Balanço das 2.502 fiscalizações da fase vermelha pré-toque de recolher
- 58 estabelecimentos autuados por descumprimento da medida sanitária
- 5 estabelecimentos interditados
- 45 fechamentos
- 84 intimações
Nos estabelecimentos que podiam abrir, foram verificados protocolos sanitários, como uso de máscaras de proteção por clientes e funcionários, controle de fluxo de pessoas, demarcação no piso para garantir o distanciamento e disponibilização de álcool em gel.
“A fiscalização ocorre por meio das denúncias recebidas por meio do telefone 156 e nas ações de rotina dos órgãos fiscalizadores da administração. A fiscalização da prefeitura continua nas ruas, em todas as regiões da cidade, para verificar se estabelecimentos comerciais e de serviços estão cumprindo os decretos estadual e municipal relativos à Fase Emergencial, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais.”
Na ocasião, a multa aplicada era de R$ 1.515,44, podendo dobrar em caso de reincidência. Com o início do toque de recolher e das punições ainda mais rígidas, a multa saltou para R$ 3,5 mil.
O que mudou desde o dia 18 e vai até 30 de março
- Serviços de alimentação (padarias, supermercados, lojas de conveniência): devem encerrar as atividades presenciais às 20h.
- Serviços de drive-thru (para qualquer atividade): encerrar às 20h.
- Multa de 800 UFICs (R$ 3,5 mil) para responsáveis por festas clandestinas ou reuniões familiares com mais de 10 pessoas.
- Lacração imediata e multa de 800 UFICs (R$ 3,5 mil) para estabelecimentos flagrados funcionando em desacordo com as regras do município.
- Condução do responsável pela organização da festa clandestina, da reunião familiar ou estabelecimento flagrado em desacordo até a delegacia de Polícia Civil, para registro de termo circunstanciado de ocorrência com base no artigo 268 do Código Penal (descumprimento de medida sanitária).
- Abordagem de pessoas circulando após as 20h, educativa, com orientação para retorno ao domicílio.
- Bloqueios em pontos estratégicos por ação integrada da Guarda Municipal e polícias Militar e Civil.
- Uso do sistema de câmeras e leitores de placas para identificar aglomerações de veículos.
Regras da fase emergencial continuam válidas
- Proibição do uso de praias e parques
- Proibição de qualquer aglomeração
- Usar máscara em todos os ambientes, internos e externos
- Teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais
- Serviço de retirada (take-away) de todos os setores proibido
- Lojas de materiais de construção ficam fechadas
- Celebrações religiosas coletivas proibidas – recepção pode ser individual
- Atividades esportivas proibidas
Por G1
