O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou essa semana o Projeto de Lei 1730/2021, que visa endurecer ainda mais as medidas contra organizadores, proprietários de imóveis e participantes de festas clandestinas no município.
Denominado ‘Operação Pancadão’, o PL tem por objetivo coibir a realização e participação em festas clandestinas em Santa Bárbara durante a fase emergencial da pandemia, – o período mais crítico e restritivo.
Na exposição de motivos, Felipe Corá alega a necessidade e urgência da criação de ações de enfrentamento na cidade devido à falta de consciência coletiva.
No projeto, o vereador estipula a aplicação de penalidade com multa de R$ 5 mil reais para proprietários de imóveis e organizadores. No caso de reincidência, o valor passará a ser de R$ 15 mil, além de multa de R$ 600,00 àqueles que estiverem participando dos eventos.
A fiscalização, bem como a aplicação de multas, ficará a cargo da Guarda Civil Municipal e do Setor de Fiscalização de Obras e Postura. O montante arrecadado deverá ser destinado à ampliação do processo de compras de vacinas no município e custear as ações de enfrentamento à pandemia.
“O objetivo é coibir os pancadões, festas realizadas por irresponsáveis que prejudicam a vidas de milhares de pessoas e até mesmo o comércio que paga o preço tendo que fechar suas portas sendo que não são eles os causadores da disseminação do vírus”, publicou Corá em suas redes sociais oficiais.
Ainda na publicação, o vereador aproveitou o ensejo para esclarecer que é um defensor das casas e profissionais do segmento de eventos; que agem dentro da legalidade, e dos comerciantes, muitas vezes julgados como irresponsáveis por populares.
“É importante dizer que sou um defensor das pessoas que trabalham na área de eventos, aquelas que trabalham da forma correta, cumprindo a legislação com alvará, seguindo os protocolos sanitários como foi seguido por várias casas noturnas quando foi permitido a reabertura desses locais na fase amarela. Temos que separar o joio do trigo, infelizmente, tem muita gente irresponsável colocando o comércio como vilão nesta pandemia sendo que não é o comércio que gera aglomeração”, enfatiza Corá.
Por Portal Panorama
