O prefeito Luciano Almeida (DEM) foi alvo de protesto na manhã de sábado (27) devido às medidas restritivas impostas por meio de decreto municipal para conter a pandemia da covid-19. As medidas entraram em vigor no sábado e são válidas até o dia 4 de abril.
Manifestantes se juntaram na rua onde o prefeito mora, no bairro Cidade Jardim, e colaram cartazes nos portões e muros na casa dele com dizeres como: “mentiroso”, “falso”, “pior que o Doria”, “Luciano, você mentiu como o governador” e, ainda, “não aceitamos o lockdown! Queremos nossa liberdade”.
A manifestação foi convocada pelas redes sociais na semana passada após as primeiras medidas restritivas serem anunciadas pelo prefeito na segunda-feira (22).
A assessoria de comunicação do prefeito enviou nota à imprensa:
“O prefeito Luciano Almeida se solidariza com a situação dos comerciantes e de empreendedores que realizaram o manifesto em frente à sua residência, na manhã de hoje. Entende, também, que o ato é democrático, mas lamenta a forma como o movimento ocorreu, com a aglomeração de pessoas, muitas delas sem máscaras, o que pode levar a contaminação de ainda mais pessoas com a Covid-19”.
Na sexta-feira (26), Luciano Almeida publicou um vídeo no Facebook onde pediu a compreensão da população piracicabana. “Nós temos uma das taxas de isolamento social mais baixas do Estado de São Paulo”, disse. “Se a gente se ajudar, todo mundo fizer um pouco e todo mundo fizer a sua parte eu tenho certeza que nós vamos alcançar nosso objetivo que é, principalmente, aumentar as taxas de distanciamento e pra isso nós temos que diminuir a circulação de pessoas em nossa cidade e com isso a gente com vai conseguir reduzir a contaminação, as internações e as mortes”, disse. Na quinta-feira (24), a cidade tinha uma taxa de distanciamento de 38%. O mínimo, para o Centro de Contingência do Governo, é taxa de 50%.
Fiscalização
A Prefeitura intensificou a fiscalização nesta fase mais restritiva no combate à Covid-19, determinada pelo decreto municipal número 18.653. Os agentes da fiscalização são divididos em equipes e percorrem todas as regiões da cidade. Além disso, são feitas barreiras sanitárias no Terminal Rodoviário Intermunicipal e, no sábado e domingo em locais escolhidos de acordo com a necessidade a partir da análise das equipes.
Vereadores querem suspender decreto
Pelo menos cinco vereadores são contrários às medidas adotadas pela Prefeitura de Piracicaba. Fabrício Polezi (PAT), Cássio Luiz (PL), Paulo Campos (PODEMOS), Aldisa Vieira Marques (PPS) e Rerlison Rezende( PSDB) anunciaram na sexta-feira que iriam protocolar um projeto de decreto legislativo para suspender o decreto municipal, tratado por eles, como imposição de estado de sítio na cidade. “Está baseado e amparado no artigo 137 da Constituição Federal que diz que só o presidente pode decretar estado de sítio no País. Portanto, vamos precisar de maioria da Casa para por em votação urgente esse decreto”, explicou Fabrício.
A tramitação de um projeto de decreto legislativo, após ser protocolado, segue o rito normal. Após dar entrada, o projeto segue para as comissões pertinentes que darão pareceres. Em época de lockdown, resta saber se os vereadores vão conseguir apoio dos demais membros da Casa para acelerar a votação, caso receba parecer favorável, a tempo de suspender a eficácia do decreto municipal. No período, as votações da Câmara ocorrem apenas em sessões extraordinárias.
Decreto
Além de estabelecer as regras de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços no município, o decreto também trata da antecipação do feriado de Corpus Christi (03/06), que é um feriado municipal (Lei nº 1.470 – 06/03/1967), para a segunda-feira, 29/03, o que faz com que em um período de 9 dias, apenas 3 deles sejam dias úteis. O decreto também prorroga para 09/04 os prazos de tributos municipais que tenham vencimento entre 29/03 e 1º/04, sem acréscimos.
Acesso à cidade
Além de dar suporte à força-tarefa, a Polícia Militar também vai atuar na conscientização dos motoristas nas principais vias de acesso à cidade para evitar a circulação de pessoas. “A Polícia Militar estará realizando ações para coibir a circulação de pessoas. Então, em alguns pontos mais estratégicos e vias de maior fluxo, as viaturas farão o estacionamento para orientar as pessoas e evitar o deslocamento. A orientação é para ficar em casa. Vamos verificar se a pessoa está indo ou vindo de algum serviço que é essencial e orientar”, afirma o tenente coronel do 10º DPMI Adriano Manoel Revoa dos Santos.
