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sábado, maio 8, 2021

Projeto cria parceria público-privada para manutenção de áreas verdes

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou nesta segunda-feira (12), o Projeto de Lei 68/2021, que dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público-Privada (PPP), para a manutenção e preservação das áreas verdes de Santa Bárbara d’Oeste.

De acordo com a propositura, o Poder Executivo fica autorizado a firmar parceria público-privada para receber materiais, produtos e serviços que protejam ou induzam à proteção do meio ambiente em áreas verdes e públicas do município. O projeto também prevê que as empresas que aderirem a esse programa de preservação poderão divulgar a própria marca nos produtos doados. Será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente estipular as dimensões da divulgação, além de analisar as parcerias previamente, concretizado o deferimento ou não ao programa.

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, afirmou Kifú, ressaltando que esse programa vai ao encontro dessas necessidades ao incentivar que empresas contribuam para a preservação ambiental. “Existem empresas que podem e querem ajudar mais na preservação das praças e parques do nosso município, porém esbarram em situações burocráticas”, ressaltou o vereador, destacando os objetivos de sua proposta.

Por Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste

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