Foram empossados nesta segunda-feira (3) os membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB). O ato foi realizado no Salão Nobre da Secretaria de Educação e seguiu todas as normas de segurança da Vigilância Sanitária.
A Mesa Diretora foi eleita e terá gestão, junto com os novos conselheiros, até 31 de dezembro de 2022. Tomou posse como presidente, Luciana Aparecida Domingues; como vice-presidente, Juliana Venâncio Felix e como secretária, Juliana Cristina Urbano Cotrim.
O Conselho é fundamentado por lei municipal e regulamentado por lei federal. O Fundeb é de natureza contábil e de âmbito estadual composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação, conforme disposto nos artigos 212 e 212-A da Constituição Federal. O Fundo foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020.
Confira os novos membros do CACS – FUNDEB:
Representantes da Secretaria Municipal De Educação
Juliana Cristina Urbano Cotrim – Titular
Sandra Uetuki Nicoleti– Suplente
Dirceu José de Freitas – Titular
Samara Nantes Feriani – Suplente
Professores da Educação Básica Pública Municipal
Juliana Venâncio Felix – Titular
Fátima Teresinha Leite Sachetto – Suplente
Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais
Rosângela Strapasson Canali – Titular
Joelma Cristina Muniz Machado – Suplente
Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:
Eliane Priscila Veríssimo da Silva Mello – Titular
Greisy Cristina Fagundes – Suplente
Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal:
Tatiana Garcia de Lima – Titular
Juliana Carla Alves – Suplente
Mariana Regina F. Bordim – Titular
Juscelene Franchetto – Suplente
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:
Andrea Egidio Ferraz – Titular
Silvana Michelin dos Santos – Suplente
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:
Elias Ferreira de Souza – Titular
Cleonice dos Santos– Suplente
Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Luciana Aparecida Domingues – Titular
Maria Cristiane Germano – Suplente
Representantes do Conselho Tutelar:
Everaldo Borges Vieira – Titular
Roberio Xavier Bomfim – Suplente
Por Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste