A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste prorrogou até 18 de junho o recadastramento de taxistas. Segundo a Divisão FOP (Fiscalização de Obras e Posturas), até o momento, faltam 20 taxistas para a regularização.
Os profissionais já cadastrados no Município deverão registrar o pedido no site da Prefeitura www.santabarbara.sp.gov.br, na aba Serviços > Protocolo > Novo > Taxista Recadastramento. Após o preenchimento, é gerado um número do protocolo.
O taxista deve levar os documentos abaixo em envelope lacrado junto com o número de protocolo ao Setor de Protocolo da Prefeitura (Avenida Monte Castelo, 1.000, Jardim Primavera). Não é necessário agendamento para a entrega.
Mais informações podem ser obtidas na Divisão FOP, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas, pelo telefone (19) 3463.7878.
Confira a relação dos documentos para renovação do Alvará de Serviço de Taxista:
Condutor Titular
- Comprovante de inscrição Municipal “Alvará” 2020;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – no prazo de validade;
- Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal – (Setor de Dívida Ativa);
- Comprovante de residência do Prestador de Serviço “Taxista” no Município com data não superior a 03 (três) meses;
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) vinculado ao Serviço de Táxi, em nome do Prestador do Serviço e Licenciado em Santa Bárbara;
- Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal – (Antecedente Criminal);
- Último Comprovante de Aferição do Taxímetro expedido pelo IPEM.
Condutor Preposto
- Comprovante de inscrição Municipal “Alvará do preposto” 2020;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – no prazo de validade;
- Carteira de Identidade – “RG”;
- Cadastro de Pessoa Física – “CPF”;
- Certidão Negativa de Registro de Distribuição Criminal da Comarca – (Antecedente Criminal);
- Certidão Negativa de Débitos perante a Fazenda Municipal – (Setor de Dívida Ativa).
