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domingo, julho 25, 2021

Americana: Vereadora Juliana cobra acessibilidade em prédios públicos e de uso coletivo

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A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que pede informações à prefeitura sobre condições de acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em prédios públicos e de uso coletivo em Americana.

No documento, a parlamentar destaca que tem recebido diversas reclamações de pessoas que enfrentam dificuldades no acesso a prédios públicos ou de uso coletivo. “Elas se deparam com barreiras, por pequenas que sejam, que dificultam seu acesso em vários locais, como unidades básicas de saúde, estabelecimentos comerciais médios e grandes e até mesmo o acesso à entrada principal da prefeitura, onde atualmente existe uma escada e, na lateral, apenas acesso de veículos”, aponta.

Juliana cita os direitos de acessibilidade e igualdade previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) e no decreto federal nº 5296/2004, que trata da acessibilidade nas edificações de uso público ou de uso coletivo, sendo obrigatória a sinalização visual e tátil para orientação das pessoas com deficiência.

“Seria importante que os fiscais da prefeitura intensificassem vistorias tanto nos estabelecimentos comerciais médios e grandes, bem como nos próprios públicos. Ao constatarem falta de acessibilidade, notifiquem os proprietários. Em sendo prédio público, façam um relatório a ser entregue às secretarias. Aí então poderiam fazer um plano de adequações com cronograma”, conclui.

No requerimento, a vereadora pergunta se existe algum levantamento sobre as condições de acessibilidade nos prédios públicos e pede cópia do documento. Caso não haja tal estudo, solicita que seja feito um levantamento detalhado. Juliana pede ainda que a prefeitura intensifique a fiscalização em estabelecimentos comerciais de médio e grande porte com relação à acessibilidade e conclui o documento sugerindo que seja implantada uma rampa de acesso na entrada principal da prefeitura, eliminando a escadaria frontal.

O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária da próxima quinta-feira (8).

Por Câmara Municipal de Americana

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