De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi aprovado na terça-feira (20), durante a 25ª Reunião Ordinária, o Requerimento 604 /2021, por meio do qual o parlamentar pede informações à Administração a respeito do descarte de materiais que contenham amianto no município. Antes de apresentar o requerimento, o vereador foi procurado por munícipes que não conseguiram deixar telhas de amianto num ecoponto da cidade, tendo sido informados da nocividade desse material.
No requerimento, Fontes questiona se Santa Bárbara d’Oeste possui algum local adequado para o descarte de produtos com amianto e, em caso de resposta afirmativa, onde esse lixo pode ser deixado. Mas, caso a Prefeitura ainda não disponha de nenhuma área apropriada pra esse tipo de descarte, ele pergunta qual é a orientação para o munícipe que precisa desfazer desse material. Além disso, o vereador também indaga se a Administração presta algum tipo de orientação sobre a necessidade de substituição desses materiais e os cuidados necessários ao manuseá-lo.
A matéria-prima amianto foi proibida em mais de 70 países e vetada em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal, sendo considerada cancerígena pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e pelo INCA (Instituto Nacional do Câncer), além de causar outras doenças pulmonares.
