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sábado, setembro 25, 2021

Vereador Vagner Malheiros sugere implantação de projeto de reciclagem com compensação tributária

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O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Americana um requerimento em que questiona o Poder Executivo sobre a possibilidade da implantação de projetos que incentivem a reciclagem do lixo e ofereçam compensações tributárias ou outros benefícios.

No documento, o parlamentar destaca que diversos municípios brasileiros estão adotando programas que conscientizam e incentivam a reciclagem do lixo pela população. Dentre os exemplos citados, estão a cidade de Itaboraí (RJ), que estuda a implantação do “Bioselo Fiscal”, uma espécie de bônus fiscal que poderá garantir descontos aos contribuintes; e a cidade de Curitiba (PR), que implantou o “Casa so+ma”, um programa que busca estimular o hábito da reciclagem permitindo a troca de materiais recicláveis por alimentos, serviços, desconto em comércio local e até mesmo cursos de qualificação profissional.

Segundo Malheiros, a implantação de projetos como estes ajudaria a promover a conscientização da população sobre a importância da reciclagem do lixo. “A reciclagem é uma forma de diminuir os impactos causados pelo consumo desenfreado, visto que os recursos são transformados em matérias-primas e utilizados novamente. Visto que o município de Americana paga por tonelada de lixo à empresa responsável por efetuar o descarte, a implementação de um projeto de reciclagem eficaz automaticamente reduziria de maneira drástica o número de lixo produzido e, consequentemente, o município economizaria no pagamento para o descarte”, defende.

No requerimento, o vereador pergunta quanto o município paga por tonelada para o descarte do lixo e questiona se existe interesse do poder público em implantar em Americana o sistema de compensação tributária como contrapartida pela entrega de lixo reciclável pela população.

Malheiros pergunta, também, quais planos, ações ou projetos de lei a Administração Pública tem em curso com o objetivo de reduzir a produção de lixo e aumentar a reciclagem – e em qual prazo serão executados. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em Plenário na próxima sessão ordinária, que acontece nesta quinta-feira (5).

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