Em contraste com o que o Ministério da Educação (MEC) tem defendido, a presença de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação em turmas inclusivas tem aumentado nas escolas brasileiras e se tornou maioria até na rede privada. O total de alunos nesses perfis cresceu 86% em uma década, chegando a 1,3 milhão, segundo dados do governo. A adoção de turmas mistas, apontam estudos, beneficia crianças com deficiência e também os outros colegas.
“A escola traça objetivos próprios para ele. As outras crianças participam, até brigam para decidir quem vai fazer com ele”, conta a advogada Mariana Campos de Souza, de 45 anos, sobre a experiência do filho Marco Antônio, de 13, em uma turma inclusiva. Entre os ganhos que observou estão maior autonomia e sociabilidade. “A vontade de estar com outras crianças aumentou. Ele (que tem deficiência intelectual) se sentiu acolhido.”
Nesta semana, o titular do MEC, Milton Ribeiro, disse que há crianças com grau de deficiência em que “é impossível a convivência” em classe e, além disso, defendeu separar esses alunos em classes especiais. A fala foi alvo de críticas e ele se desculpou.
A oferta de turmas inclusivas (ou mistas) no lugar da segregação em escolas especiais se tornou amplamente defendida nos anos 1990, mas passou a ser mais incentivada no Brasil após 2008, com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. A Organização das Nações Unidas (ONU) diz que o acesso à educação inclusiva é direito de todos.
Trabalho do Instituto Alana com a ABT Associates de 2016, coordenado pela Universidade de Harvard, compilou 89 estudos de 25 países que revelam ganhos do ensino inclusivo para todos – um deles é alunos sem deficiência terem opiniões menos preconceituosas e serem mais receptivos a diferenças.
Cerca de um terço dos alunos de educação especial estava em escolas ou turmas especiais há dez anos. Hoje, 93,3% estão em classes inclusivas. Até mesmo na rede privada, onde a adesão ainda é menor, as classes mistas passaram a ser maioria (58,5%).
