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domingo, setembro 26, 2021

Professora Juliana requer informações da prefeitura de Americana sobre compra de respiradores

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A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou na secretaria da Câmara de Americana na sexta-feira (27) um requerimento em que pede informações a respeito da compra de 12 respiradores pulmonares feita pela Prefeitura de Americana no mês de junho, durante o pico da segunda onda da pandemia da Covid-19.

Segundo a parlamentar, a compra dos respiradores ganhou destaque na imprensa nos últimos meses após o Ministério Público e a secretaria de Saúde iniciarem uma investigação sobre os equipamentos, diante de apontamentos feitos por profissionais de saúde de que os materiais não eram adequados para uso em pacientes com Covid-19.

Diante das denúncias e de questionamentos feitos pela população sobre o caso, a vereadora se reuniu nesta semana com o promotor Clóvis Siqueira, que apura o caso, para obter mais detalhes da investigação, e também com o secretário de Saúde de Americana, Danilo Carvalho Oliveira, para analisar o processo administrativo da prefeitura.

“Tivemos a oportunidade de entender qual é o cenário da investigação e de ler o processo interno da prefeitura para obter detalhes do caso. Realmente é uma situação delicada, que precisa de uma apuração detalhada e transparente. E por entender que também podemos colaborar com essa apuração, fizemos esse requerimento com alguns questionamentos importantes”, afirma a vereadora.

No requerimento, a parlamentar relata as visitas feitas ao longo da semana e cita que há necessidade de obter informações complementares para análise e apuração dos procedimentos administrativos adotados na compra das 12 unidades de Ventiladores Pulmonares Ventmed, visto que a ANVISA determinou recentemente a proibição de produção, distribuição e uso deste equipamento em todo o Brasil.

A vereadora questiona no documento se foi elaborado um Termo de Referência ou documento equivalente contendo as especificações técnicas para a compra dos Ventiladores Pulmonares Ventmed, solicitando cópia do documento em caso positivo. Em caso negativo, ela solicita que a prefeitura explique como foram definidas as especificações técnicas dos ventiladores que respaldaram a pesquisa de preços feita antes da compra dos equipamentos.

Juliana ainda requer que a prefeitura envie documento comprobatório de realização de inspeção ou conferência dos respiradores, contendo data de realização e parecer/laudo conclusivo dessa conferência, e solicita também o envio de documento comprobatório de autorização do uso em pacientes.

O requerimento deve entrar na pauta da sessão da quinta-feira (2) e, se aprovado, será enviado ao Executivo.

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