A Secretaria de Saúde de Americana realizou nesta quinta-feira (30), audiência pública para a prestação das contas referentes ao segundo quadrimestre de 2021. A audiência, realizada online, foi apresentada pela coordenadora do Fundo Municipal de Saúde, Juliana Toso Chagas Cantelli, pois o secretário, Danilo Carvalho Oliveira, não pôde estar presente por motivo de luto na família. A coordenadora expôs as movimentações financeiras e apresentou o balanço detalhado sobre todos os serviços prestados no período analisado.
Entre os meses de maio e agosto de 2021 a Secretaria de Saúde recebeu R$ 80.843.552,62 em receitas referentes aos recursos destinados pelos três entes federativos. Desse total, o maior volume teve como fonte o próprio município, que destinou R$ 57.868.107,85 para custear as ações da saúde pública local. O repasse do governo federal foi de R$ 17.113.506,33 enquanto que o governo estadual contribuiu com R$5.861.938,44. As despesas pagas referentes ao período totalizaram R$ 80.617.682,71.
Em relação às despesas com a Covid-19, o município contabilizou até o segundo quadrimestre um gasto na ordem de R$ 16.503.983,35. Desse montante, foram liquidados com verba do município R$ 5.467.421,95, enquanto do governo federal o valor foi de R$ 4.338.518,24 e do governo estadual de R$ 6.698.043,16, sendo estes dois últimos referentes a receitas repassadas por estes entes federativos para o enfrentamento da pandemia.
Os mandados judiciais foram responsáveis pelo maior gasto da Saúde dentre as despesas com materiais de consumo. Somente para o pagamento da compra de medicamentos e materiais, por ordem judicial, a Secretaria precisou gastar R$ 2.632.976,08 durante os últimos quatro meses. O segundo maior volume de gastos foi para a aquisição de material farmacológico, que consumiu R$ 1.161.692,66. Outros materiais de consumo diversos tiveram o gasto de R$ 731.894,72 e a quarta maior despesa ficou em R$ 414.209,95 com a compra de materiais hospitalares.
Já sobre a prestação de serviços, o maior gasto foi com vale-alimentação dos servidores, que totalizou R$ 3.200.614,91. Na sequência foram o serviço médico-hospitalar e laboratorial, com valor de R$ 3.143.568,30; outros serviços, correspondendo a R$ 1.659.679,95 e mandados judiciais, cujos gastos foram de R$ 841.775,41.
Determinada pela lei federal nº 141, de 2012, e também pela lei municipal nº 5.717, de 2015, a audiência pública é um dos pilares do controle social para o SUS (Sistema Único de Saúde). Nela, os gestores devem detalhar as ações e investimentos realizados, bem como as áreas onde foram gastos todos os recursos recebidos das três esferas de governo. O conteúdo da audiência pode ser acessado no endereço eletrônico www.saudeamericana.com.br, em menu “Institucional”.”
