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sábado, setembro 23, 2023

Vereadores aprovam PL que autoriza crédito de 15 mi para execução de obras e aquisição de maquinário

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Em última seção ordinária do ano realizada nesta terça-feira (14), os vereadores barbarenses aprovaram, com 13 votos a favor e 5 contra, o Projeto de Lei nº 265/2021 de autoria do poder executivo, que autoriza a contratação de crédito no valor de R$ 15 milhões na Caixa Econômica Federal por meio do Programa de Financiamento à infraestrutura e Saneamento (FINISA).

Votaram a favor do empréstimo: Jesus Vendedor, Joi Fornasari, Kátia Ferrari, Kifú, Reinaldo Casimiro, Tikinho TK, Uruguaio, Arnaldo Alves, Bachin Júnior, Careca do Esporte, Carlão Motorista, Celso Ávila e Esther Moraes.

Votaram contrário ao empréstimo: Eliel Miranda, Carlos Fontes, Felipe Corá, Isac Sorrillo e Nilson Araújo.

Na exposição de motivos da propositura, o prefeito Rafael Piovezan justifica que os recursos pleiteados serão destinados principalmente à execução de obras de recapeamento asfáltico, mobilidade urbana e drenagem e à aquisição de máquinas e equipamentos para o Município, entre outros, tendo em vista a necessidade de melhorias e manutenção de vias urbanas e rurais da cidade.

Ainda segundo o chefe do executivo, o financiamento apresenta excelentes condições financeiras, com prazo de pagamento de 120 meses, sendo 24 meses de carência e 96 de amortização. A taxa de juros estipulada é de 4,36% ao ano e a garantia apresentada será vincular as cotas de repartição constitucional do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços) e/ou do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), até o limite suficiente para o pagamento das prestações e demais encargos decorrentes deste projeto de lei.

Este foi o segundo pedido de empréstimo feito pelo prefeito neste ano. Em maio, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou projeto autorizando o financiamento de R$ 25 milhões para investimento nas áreas de saúde, lazer, meio Ambiente, mobilidade urbana, modernização da gestão e infraestrutura viária.

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