Embora o discurso sobre inclusão e acolhimento de estudantes neuroatípicos esteja cada vez mais presente entre gestores educacionais. A realidade nas escolas públicas de Pernambuco ainda está longe do ideal. É o que revela uma pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que investigou as condições de atendimento nas unidades escolares da rede estadual.
O levantamento abrangeu 828 escolas pertencentes às 13 Gerências Regionais de Educação (GREs), onde atualmente estão matriculados 17.555 estudantes neuroatípicos, sendo 9.070 com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Contudo, nem todos os gestores escolares têm conhecimento detalhado sobre esses números, o que já demonstra falhas no monitoramento e planejamento das ações inclusivas.
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Apesar de 87% das escolas afirmarem possuir estudantes neuroatípicos, apenas 52% informaram conseguir oferecer Atendimento Educacional Especializado (AEE) a todos que precisam. Essa lacuna no atendimento é atribuída, em grande parte, à escassez de professores capacitados (39%) e à inadequação dos espaços físicos (34%). Além disso, metade das escolas ainda não capacita suas equipes para a elaboração e aplicação do Plano Educacional Individual (PEI), essencial para garantir um ensino personalizado e efetivo.
Os dados também revelam um cenário preocupante em relação à qualificação dos docentes. Segundo o TCE, 67% dos professores são apenas parcialmente capacitados para trabalhar com alunos neuroatípicos, 26% se dizem aptos e 7% se consideram inaptos. Mais alarmante ainda é o fato de que 61,4% dos professores nunca participaram de capacitações específicas para o atendimento de estudantes com TEA.
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A situação também é crítica entre os profissionais de apoio escolar: 57% dos 3.244 entrevistados afirmaram não ter qualquer tipo de capacitação para exercer suas funções. Essa ausência de preparo compromete o processo de inclusão e pode representar riscos à segurança e ao desenvolvimento dos alunos.
Diante desse cenário, o TCE informou que os dados da pesquisa serão compartilhados com o Governo do Estado e com as prefeituras dos municípios pernambucanos. O objetivo é subsidiar políticas públicas que fortaleçam a educação inclusiva e garantam os direitos dos estudantes neuroatípicos, conforme determina a legislação vigente.
