A Justiça de Pernambuco determinou a retirada imediata de publicações com acusações falsas contra o Cacique Marcos. Após reconhecer que o conteúdo ultrapassa a crítica política, bem como atinge diretamente a honra do líder indígena, com imputações graves sem qualquer prova.
A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível de Pesqueira, destacou o potencial de disseminação viral das postagens, bem como o impacto negativo na imagem pública do cacique. Especialmente em um contexto político sensível, dessa forma, o que pode gerar danos contínuos.
O juízo determinou que o Instagram remova o conteúdo no prazo de até 48 horas e adote medidas para impedir novas publicações com o mesmo teor. Em caso de descumprimento, a plataforma poderá pagar multa diária que pode chegar a R$ 20 mil.
Na prática, a decisão reforça que a liberdade de expressão não legitima a disseminação de desinformação nem ataques sem provas. Principalmente quando há tentativa de influenciar a opinião pública por meio de conteúdos falsos.
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