Conselho Tutelar e Polícia Civil acompanham o caso; agressor já foi identificado
Um caso de agressão contra uma criança, registrado por câmeras de segurança no bairro Xique-Xique, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, tem causado revolta nas redes sociais. O vídeo, gravado na noite do último sábado (2), mostra um homem, identificado posteriormente como pai do menino, agredindo a criança em via pública.
Nas imagens, é possível observar o momento em que o homem, vestindo uma camisa social azul, empurra o menino contra a porta de um carro escuro e dá tapas na criança, que chora visivelmente abalada. Ainda que outras pessoas tenham desembarcado do veículo, ninguém interveio na agressão. Nesse sentido, que durou cerca de 30 segundos. Ao final, o agressor ainda empurra o menino novamente, fazendo com que ele caia no chão. A criança se levanta rapidamente, demonstrando medo e desorientação.
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Apesar da tentativa de preservar a identidade do menino, o vídeo repercutiu nas redes sociais, o que levou o caso a ser acompanhado de perto pelas autoridades. Na tarde da segunda-feira (4), a Polícia Civil informou que conseguiu identificar o autor das agressões. Que foi intimado a prestar depoimento na delegacia. O homem, cujo nome e idade não foram divulgados, teria deixado o município após a divulgação das imagens, temendo represálias da população.
O Conselho Tutelar de Caruaru confirmou que o caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, a qual segue investigando o ocorrido. Já a Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome (SAS) se pronunciou por meio de nota. Dessa forma, afirmando que o episódio fere os princípios fundamentais garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a pasta, a prioridade é a proteção integral da vítima e o respeito ao princípio da confidencialidade.
“A ação está sendo acompanhada de forma intersetorial, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, garantindo medidas de proteção para a criança envolvida”, destacou a secretaria.
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Violência contra crianças é crime
De acordo com o ECA, qualquer forma de agressão — seja física ou psicológica — contra crianças e adolescentes é considerada crime e deve ser denunciada. A legislação prevê desde medidas educativas, como encaminhamento a programas de orientação, até punições mais severas, incluindo detenção, especialmente quando há indícios de tortura ou maus-tratos. A pena pode ser agravada quando a vítima for criança ou adolescente.
Embora a lei permita que responsáveis legais sejam orientados em casos de castigo físico leve, agressões como as vistas no vídeo ultrapassam qualquer justificativa disciplinar e configuram crime passível de sanções judiciais. Assim, o caso continuará sendo monitorado pelas autoridades, a fim de garantir a segurança da criança e responsabilizar o autor.
Denúncia e proteção
Casos de violência contra menores podem ser denunciados de forma anônima pelo Disque 100 ou diretamente ao Conselho Tutelar. É dever da sociedade e do Estado garantir a integridade física, emocional e psicológica de crianças e adolescentes, conforme determina a legislação brasileira.
Enquanto a investigação prossegue, órgãos de proteção à infância reforçam a importância de denunciar qualquer indício de violência, para que casos como este não se repitam. Afinal, a violência contra crianças não pode ser tolerada — em hipótese alguma.
