A Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde (Arcotrans) notificou oficialmente o aplicativo 99Moto por supostas irregularidades na operação do serviço no município. Arcotrans notifica 99Moto Arcoverde. A medida intensifica a polêmica em torno do funcionamento da plataforma na cidade.
De acordo com o ofício nº 117/2026, datado de 10 de fevereiro de 2026 e assinado pelo presidente da Arcotrans, Vladimir de Souza Cavalcanti, a plataforma foi notificada por organizar “pontos fixos” em vias públicas e estabelecimentos privados para captação de passageiros, prática vedada pela autarquia. O documento também proíbe que condutores aceitem corridas fora do aplicativo — o chamado “pegar por fora” — o que, segundo o órgão, caracteriza transporte clandestino e usurpação de serviço público reservado aos permissionários (mototaxistas).
A notificação ainda determina que o serviço deve ser estritamente tecnológico e mediado exclusivamente pelo aplicativo. Outro ponto questionado é o uso de camisas, coletes ou qualquer indumentária padronizada com a marca “99 Moto”. Conforme o texto, a padronização visual é prerrogativa do serviço público delegado e serve para identificar mototaxistas autorizados pela Prefeitura. Para a Arcotrans, o uso de uniforme por motoristas de aplicativo gera confusão ao usuário e descaracteriza a natureza privada e eventual do serviço.
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De acordo com Vladimir Cavalcanti, a notificação foi enviada à empresa por e-mail, WhatsApp e pelo próprio aplicativo na terça-feira (10). Ele afirmou que, a partir desta quarta-feira (11), a fiscalização será intensificada com apoio da Polícia Militar e do Detran.
“Notificamos a plataforma e a partir desta quarta-feira (11) a fiscalização com a Arcotrans, Polícia Militar e Detran será intensificada para coibir essas irregularidades. Quem descumprir será notificado com multa administrativa municipal no valor de R$ 2 mil reais, além de multa pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) por realizar transporte individual clandestino”, declarou o presidente.
O ofício também ressalta que o descumprimento das diretrizes configura infração gravíssima à legislação municipal bem como ao Código de Trânsito Brasileiro.
Outro lado
Por meio do Instagram, o perfil 99Moto Arcoverde publicou nota nos stories após a notificação. Na manifestação, a plataforma afirma que, após não conseguirem impedir o uso do aplicativo na cidade, agora estariam tentando impedir que motoristas utilizem camisas com a identificação da 99, adquiridas com recursos próprios para divulgação bem como identificação pelos passageiros.
A nota sustenta ainda que os condutores não são mototaxistas, repudiam corridas feitas fora do aplicativo e prezam pela segurança e transparência nas viagens. Por fim, o texto informa que novas informações deverão ser divulgadas em breve.
A reportagem da Rádio Itapuama tentou contato com os responsáveis pelo 99Moto, tanto em Arcoverde quanto em nível nacional, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
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