O clima natalino tomou conta da Casa Legislativa James Pacheco, Câmara de Arcoverde, na noite desta segunda-feira (8), com o tradicional acendimento das luzes de fim de ano. Para tornar o momento ainda mais especial, a Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte, regida pelo Maestro Ronaldo Bezerra, apresentou um repertório repleto de canções natalinas. Dessa forma, trazendo emoção e reforçando o significado simbólico do período.
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“Apesar de ser uma ação tradicional e até bem simples, as luzes natalinas têm um significado forte nas festas de final de ano. Por isso, convidamos a Orquestra Filarmônica de Arcoverde, que desenvolve um trabalho belíssimo com crianças e adolescentes, para trazer a alegria das canções natalinas neste momento de luz para o Poder Legislativo”, afirmou o presidente da Câmara, Luciano Pacheco.
Logo após a celebração, teve início a 39ª Sessão Ordinária, marcada pela análise de projetos enviados pelo Executivo em regime de urgência e pelo uso intenso da Tribuna Livre.
Projetos sobre habitação, saúde e reajuste da AESA
Entre os temas em pauta, um dos principais foi o Projeto de Lei Complementar que institui o Sistema de Incentivos Fiscais para empreendimentos vinculados ao Minha Casa, Minha Vida — Faixa 1. A proposta prevê isenção de ITBI, IPTU, ISS e outras taxas municipais. Com isso, a fim de reduzir custos e ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda.
Também avançou a discussão sobre a atualização da política municipal de incentivo aos profissionais da Atenção Primária à Saúde. O projeto altera artigos da Lei Complementar 04/2025. Dessa forma, ampliando regras de repasse por desempenho, bem como permitindo a criação de metas suplementares, para garantir que os recursos cheguem diretamente aos trabalhadores.
Além disso, outro destaque foi o projeto de reajuste salarial de 5,5% para servidores efetivos e contratados da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (Aesa), com vigência a partir de janeiro de 2026. De acordo com o Executivo, o objetivo é recompor perdas inflacionárias e acompanhar indicadores econômicos.
A sessão também incluiu a votação do projeto que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2025. Desse modo, considerado necessário para o fechamento do exercício e continuidade dos serviços públicos.
DNIT comunica retirada de radares
Durante o expediente, a Câmara recebeu um ofício do DNIT informando que a remoção dos radares eletrônicos se deu pelo encerramento contratual. O órgão garantiu que a fiscalização será retomada assim que novos equipamentos forem instalados pela empresa vencedora da licitação.
Demandas e alertas na Tribuna Livre
Além dos projetos, a Tribuna Livre reuniu manifestações importantes:
- Pastor Lucas agradeceu pelas melhorias no bairro Jardim da Serra, mas alertou para o aumento de assaltos e arrombamentos, pedindo reforço policial ao 3º BPM.
- Iohana, representante da Associação Ambiental Coletivo Portal Encantado, destacou a parceria com a Câmara, que amplia a visibilidade das ações de preservação da caatinga, e agradeceu aos voluntários da entidade.
- Vereador Heriberto do Sacolão solicitou a criação de um centro psicológico municipal, ressaltando o crescimento dos casos de suicídio em Arcoverde.
- Houve ainda o pedido do vereador Luciano Pacheco para que a Semana do Bebê, tradicionalmente realizada na primeira semana de dezembro, receba maior divulgação e um cronograma ampliado no próximo ano.
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A sessão uniu simbolismo, debates e decisões administrativas, encerrando a noite com o brilho das luzes natalinas e a movimentação intensa dos trabalhos legislativos em Arcoverde.
