A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicou nesta sexta-feira (10) o Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que estabelece o credenciamento permanente de comerciantes transitórios interessados em atuar na venda de bebidas, lanches, doces, balas e food trucks durante eventos realizados ou apoiados pelo Município.
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A iniciativa visa organizar e regulamentar a participação dos comerciantes nas festividades locais. Desse modo, garantindo oportunidades de geração de renda, estímulo à economia. Bem como, mais segurança tanto para o público quanto para os trabalhadores.
O credenciamento estará aberto de 10 de outubro a 10 de dezembro de 2025, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Realizado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizada na Avenida Professora Luíza Herculano da Silva, s/n, no Centro de Arcoverde.
Podem se credenciar pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas legalmente constituídas que atuem no comércio transitório nas seguintes modalidades:
- Venda de bebidas (alcoólicas e/ou não alcoólicas);
- Venda de lanches e comidas;
- Baleiros ambulantes;
- Food trucks.
Cada interessado deverá optar por apenas uma modalidade de atuação, sendo vedada a cumulação de categorias no mesmo ponto de venda. Nesse sentido, a fim de manter a organização e o equilíbrio entre os segmentos.
Para formalizar o credenciamento, os interessados deverão apresentar as cópias da documentação solicitada no edital, como documento de identificação, comprovante de residência, certidão negativa de débitos municipais e termo de compromisso.
No caso de pessoas jurídicas, será necessário ainda apresentar contrato social, CNPJ ativo, identificação dos sócios ou representante legal, além de alvará ou licença de funcionamento, quando houver.
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O credenciamento será considerado válido somente após o cumprimento de todos os requisitos legais, incluindo a comprovação de residência em Arcoverde e a regularidade tributária.
Os comerciantes aprovados integrarão um cadastro permanente, que servirá como base para a seleção dos participantes em cada evento, de acordo com a disponibilidade de vagas e critérios definidos pela Secretaria. Para cada evento, será emitido um Termo de Autorização Temporária, pessoal e intransferível.
O edital completo está disponível na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e nos canais oficiais da Prefeitura de Arcoverde. Outras informações podem ser obtidas presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
