Da Folha das Cidades – Composição da Câmara de Vereadores de Buíque
O cenário político de Buíque volta a sofrer uma reviravolta após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), proferida nesta quarta-feira (11). A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Comissão Provisória do MDB no processo nº 0600247-26.2024.6.17.0060, medida que deve resultar na perda imediata dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda em 2024.
O MDB havia obtido anteriormente uma liminar que assegurava a permanência dos parlamentares nos cargos até a análise completa dos recursos. No entanto, com o julgamento definitivo dos embargos pela instância ordinária, a decisão liminar perde sustentação jurídica, abrindo caminho para a execução da cassação.
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Com isso, deve, portanto, ser declarada a nulidade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa do MDB. Tal fato implica na cassação dos registros de candidatura e dos diplomas dos eleitos pelo partido no pleito municipal passado. Nas redes sociais, o suplente de vereador Leonardo de Gilberto, que deverá assumir uma das vagas, comemorou a decisão.
Estão na lista:
- Aline de Araújo, atual presidente da Câmara Municipal;
- Daidson Amorim;
- Djalma Araújo da Silva;
- Preto Kapinawá;
- Vanildo Cavalcanti (Dodó).
A liminar anteriormente concedida pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim se fundamentava em entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que a execução da cassação só pode ocorrer após o julgamento de todos os recursos na instância ordinária, incluindo embargos de declaração — etapa concluída com a decisão desta quarta-feira.
Embora ainda caiba recurso especial ao TSE, a medida produz efeitos imediatos. Até eventual reversão na terceira instância, os vereadores do MDB devem permanecer afastados, enquanto a Justiça Eleitoral realizará nova totalização dos votos para redefinir a composição das cinco cadeiras na Câmara Municipal.
A decisão pode alterar significativamente o equilíbrio político do Legislativo buiquense, impactando diretamente a correlação de forças e a presidência da Casa, que deverá passar por nova eleição, já que a eleição.
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