Uma grave disputa entre a família de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e epilepsia e a gestão de Sertânia ganhou repercussão após denúncias feitas pela mãe, Edna Patrícia, moradora de Algodões. De acordo com ela, o município teria deixado de cumprir decisão judicial que garantia o fornecimento contínuo dos medicamentos utilizados por sua filha, Maria Katarina, cuja condição de saúde se agravou nos últimos meses.
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Conforme relatado por Edna, a criança necessita de uso regular de canabidiol, Oxcarbazepina, Valproato de Sódio, Risperidona, bem como Lacosamida. Itens essenciais para o controle das crises epilépticas. O fornecimento, de acordo com a mãe, ocorria até outubro do ano passado, mas foi interrompido desde então. Mesmo após o ajuizamento de ação judicial com decisão favorável e ameaça de bloqueio de verbas públicas para garantir o tratamento.
Com a interrupção, as crises epilépticas de Maria Katarina teriam se intensificado, levando a um quadro de urgência. Com isso, resultou na indicação cirúrgica para implante de estimulador do nervo vago, procedimento recomendado para casos graves e refratários. Diante disso, o advogado da família, Emanoel Germano Pessoa da Silva, solicitou judicialmente que o Município de Sertânia arque com a cirurgia, sob pena de multa e bloqueio de valores destinados ao procedimento.
A petição foi protocolada em 12 de novembro, e desde então Edna afirma viver um cenário de apreensão e medo constante. “Minha filha tem risco de morte súbita e esse processo dura três semanas. A Prefeitura fica enrolando e cobrando um laudo que já está anexado. A prefeita queria fazer uma consulta por baixo do pano, sem respeitar a justiça. Eu, como mãe, tenho medo de dormir, acordar e ela não estar mais presente”, relatou. Para pedir apoio da população e cobrar providências, Edna criou o perfil @meudiariokataryna nas redes sociais.
Prefeitura de Sertânia nega acusações e afirma que mãe recusou medicação
Após a repercussão do caso, a Prefeitura de Sertânia divulgou nota oficial contestando as denúncias. De acordo com o governo municipal, as informações compartilhadas pela família seriam “falsas acusações”, além de representarem exposição indevida de uma menor de idade, o que violaria normas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A gestão afirma que não existe decisão judicial determinando a realização da cirurgia, e que, na verdade, a ação judicial foi extinta. A Prefeitura sustenta ainda que vem fornecendo regularmente os medicamentos solicitados, mas que a mãe teria recusado o recebimento dos fármacos “por motivos desconhecidos”.
A nota também esclarece que a regulação municipal chegou a agendar consulta com um neurocirurgião para avaliação do caso e possível encaminhamento à cirurgia do estimulador do nervo vago, porém a criança não compareceu, situação que, segundo a gestão, será comunicada ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar para adoção de medidas cabíveis.
A Secretaria de Saúde reforçou estar à disposição para prestar toda assistência necessária, afirmando que age conforme os interesses da menor e as normas legais.
Caso segue indefinido e pode gerar novas ações
Enquanto a mãe insiste que o município descumpre decisões judiciais e coloca em risco a vida da filha, a Prefeitura mantém o posicionamento de que está amparada pela lei e cumpre suas responsabilidades. Esse impasse, marcado por acusações contraditórias e preocupações urgentes, deve continuar sendo acompanhado pelos órgãos de fiscalização, uma vez que envolve direitos fundamentais de uma criança em situação de vulnerabilidade.
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O caso segue em debate público e jurídico, enquanto a família aguarda uma solução concreta para garantir o tratamento e a segurança de Maria Katarina.
