A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil em Pernambuco inicia nesta segunda-feira (13), com mais de 100 polos para emissão gratuita de documentos. A ação segue até o dia 17 de abril e busca ampliar o acesso à cidadania. Além de combater o sub-registro civil de nascimento.
Durante a mobilização, os cartórios de registro civil garantem a emissão de segundas vias de certidões. Enquanto a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco coordena a articulação no estado. Ao mesmo tempo, órgãos parceiros ampliam os serviços ofertados. Dessa forma, incluindo emissão de título de eleitor, carteira de identidade, CPF e alistamento militar.
A iniciativa também conta com a participação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da Receita Federal do Brasil, do Exército e da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Desse modo, reforçando o atendimento à população em diferentes frentes.
Além disso, diversas prefeituras promovem ações complementares, como emissão do cartão do SUS, vacinação e orientações básicas de saúde, o que amplia o alcance da iniciativa.
A ação prioriza públicos em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas privadas de liberdade, jovens em medidas socioeducativas, além de pessoas trans, idosos e trabalhadores rurais.
Criada em 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana Nacional do Registro Civil mobiliza cartórios em todo o país e fortalece o acesso à documentação básica, ao mesmo tempo em que promove inclusão social e cidadania.
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