O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, instaurou inquérito civil para apurar problemas estruturais na Escola Técnica Estadual (ETE) de Arcoverde, no Sertão do Moxotó.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, há denúncias de deficiências na infraestrutura da unidade de ensino. Incluem a interdição do hall de entrada e do bloco de laboratórios especiais, além de outros problemas estruturais apontados em representação encaminhada ao órgão ministerial.
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O documento destaca que as falhas na estrutura física da escola podem comprometer o funcionamento adequado da unidade. Além disso, a segurança de alunos e servidores, bem como a conservação do patrimônio público.
Diante das denúncias, o Ministério Público determinou o envio de ofício à 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, com atribuição na área da Educação, para que seja cientificada sobre a situação e adote as providências que entender necessárias, especialmente em relação às áreas interditadas.
O MPPE concedeu prazo de 10 dias úteis para resposta. Além disso, informou que irá analisar as informações prestadas para avaliar a necessidade de novas diligências no âmbito do inquérito civil.
A apuração tem como base relatos constantes em procedimento anterior e respostas encaminhadas pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. Por fim, o MPPE busca esclarecer as condições estruturais da ETE de Arcoverde.
Ao Portal Panorama, a direção da Gerência Regional de Educação disse que os problemas foram parcialmente resolvidos e trabalha para avançar com as melhorias na unidade educacional.
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