O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o ginecologista José Adagmar Pereira de Moraes e a operadora Hapvida a indenizarem duas mulheres vítimas de abuso sexual durante consultas ginecológicas. A idenização foi no valor de R$ 80 mil para cada uma, a serem pagos solidariamente.
De acordo com os autos do processo, os abusos teriam ocorrido em 26 de julho de 2016. Quando ambas as vítimas procuraram o médico para colocação de dispositivo intrauterino (DIU). Durante o atendimento, apontam as denúncias, o ginecologista teria feito perguntas de teor sexual. Bem como, ordenado que as mulheres realizassem atos de masturbação e efetuado toques inadequados, inclusive introduzindo os dedos nas partes íntimas.
De acordo com o advogado das vítimas, Leonardo Lustosa de Avelar, esse tipo de conduta gerou “trauma psicológico” para as pacientes. Além disso, sendo que uma delas, até então sem experiência em atendimento ginecológico, relatou não saber como uma consulta deveria proceder.
Responsabilização do hospital
Além do médico, o hospital da rede Hapvida também foi condenado, com base no entendimento de que é responsável pela instituição em que ocorreram os atendimentos. Ou seja, embora a conduta do médico tenha sido pessoal, a operadora responde por permitir que o profissional atuasse em suas dependências.
Em nota, a Hapvida afirmou que “lamenta o ocorrido” e manifestou “total solidariedade” às pacientes e seus familiares. A operadora declarou ainda que tomou providências depois de tomar conhecimento dos fatos. Assim como, afirmou que “permanece colaborando com as autoridades competentes”. No entanto, não confirmou se recorrerá da decisão.
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Histórico do médico e consequências profissionais
O ginecologista já enfrentava outros casos: em outubro de 2020, foi preso em Suzano (SP) por suspeita de estuprar uma paciente, enquanto respondia a cinco denúncias de abuso sexual em Pernambuco apresentadas em 2018.
Posteriormente, ele teve seu registro médico cassado pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CRM-PE), após processo ético-profissional. Atualmente, cumpre pena em regime aberto.
