Pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e também seus pais ou responsáveis legais podem solicitar isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco. A informação da isenção do IPVA para autistas em Pernambuco foi divulgada pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). O órgão orienta os contribuintes sobre como requerer o benefício.
De acordo com o órgão, a medida tem como objetivo promover inclusão. E, além disso, contribuir para a redução de custos enfrentados por famílias que convivem com o autismo.
Para solicitar a isenção, o interessado deve inicialmente procurar o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) a fim de obter um laudo que comprove o direito ao benefício. Após a emissão do documento, o pedido deve ser formalizado por meio do Portal de Atendimento ao Contribuinte disponível no site da Sefaz-PE.
A secretaria também alerta que as solicitações realizadas ao longo deste ano passam a valer apenas para o exercício seguinte. Por isso, a recomendação é que os contribuintes não deixem o pedido para o final do prazo.
Outras informações sobre o procedimento e os critérios para concessão da isenção podem ser consultadas no site oficial da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
