O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou um projeto que altera de forma significativa o processo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir de agora, e em decorrência de uma consulta pública que será aberta na próxima quinta-feira (2), os candidatos poderão escolher como se preparar para os exames. Em autoescolas, com instrutores autônomos credenciados ou por meio de ensino digital. Embora permaneça obrigatória a realização das provas teórica e prática.
A medida, que será implementada por meio de portarias até o fim do ano, sem a necessidade de aprovação no Congresso, tem como objetivo reduzir custos e ampliar o acesso à CNH. Sobretudo para pessoas de baixa renda e para mulheres. Hoje, o processo de habilitação custa em média R$ 3.215,64, sendo 77% desse valor gasto em autoescolas. Contudo, com as novas regras, o custo poderá cair até 80%, chegando a cerca de R$ 750. O que, de acordo com estimativas do governo, pode gerar uma economia anual de aproximadamente R$ 9 bilhões.
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Além disso, a proposta também prevê a facilitação para a obtenção das categorias C, D e E. Assim, de modo que os motoristas interessados em conduzir veículos de maior porte tenham menos barreiras financeiras e burocráticas. Assim, a expectativa é de que o projeto não apenas alivie o bolso dos brasileiros, mas também amplie as oportunidades no mercado de trabalho para quem depende da habilitação profissional.
