A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, na manhã desta segunda-feira (24), na análise que decide se será mantida a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em sessão virtual extraordinária, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor da manutenção da medida. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia para concluir o julgamento, que segue aberto até às 20h.
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A votação ocorre no plenário virtual da Corte, onde os ministros registram seus votos eletronicamente. A prisão preventiva foi decretada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes. Nesse sentido, após pedido da Polícia Federal, sob a justificativa de descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
No voto, Moraes destacou que Bolsonaro teria sistematicamente violado restrições judiciais impostas durante o processo. Ele listou ao menos três episódios usados para justificar a conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva:
- 21 de julho: uso de redes sociais, em desacordo com determinação judicial;
- 3 de agosto: participação virtual em ato político na Avenida Paulista, que levou à ordem anterior de prisão domiciliar;
- 21 de novembro: violação da tornozeleira eletrônica — episódio no qual Bolsonaro teria confessado ter destruído o equipamento.
Para Moraes, as atitudes demonstram “falta grave”, “ostensivo descumprimento da medida cautelar”, bem como “patente desrespeito à Justiça”. Ou seja, o que justificaria a necessidade de garantir a ordem pública, assim como assegurar a aplicação da lei penal.
O ministro Flávio Dino acompanhou o relator e reforçou seu voto citando casos de parlamentares aliados de Bolsonaro que deixaram o país enquanto eram investigados, como Alexandre Ramagem (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Para Dino, esses episódios formariam um “ecossistema criminoso”, bem como demonstrariam risco concreto de fuga.
O ministro também mencionou o ato marcado para sábado por apoiadores — incluindo Flávio Bolsonaro — que, de acordo com ele, poderia levar a uma tentativa de repetição dos eventos de 8 de janeiro. Dino classificou a convocação como risco à segurança pública, podendo estimular ações violentas, como uso de bombas e armas.
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Cristiano Zanin também votou pela manutenção da prisão preventiva, seguindo integralmente o relator, mas sem apresentar justificativa adicional.
Agora, resta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia. Caso acompanhe o relator, a prisão preventiva de Jair Bolsonaro será definitivamente referendada pela Primeira Turma do STF. Caso vote contra, ainda assim a maioria continuará formada a favor da manutenção da medida.
