
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, instaurou um procedimento administrativo para apurar uma denúncia de supostos maus-tratos e negligência. A investigação foca na situação de uma pessoa adulta interditada, com diagnóstico de retardo mental grave, cujos cuidados estão sob responsabilidade de um familiar.
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Recentemente, a defesa da curadora compareceu espontaneamente ao processo para refutar as acusações e fornecer novos dados de localização da família. Nesse sentido, informações preliminares obtidas com uma Agente Comunitária de Saúde indicam que a irmã do cidadão presta cuidados adequados, mantendo a higiene, alimentação e o acompanhamento médico em dia. Todavia, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) relatou dificuldades anteriores para realizar visitas devido à mudança de endereço da família.
Diante desses fatos, o promotor Domingos Sávio Pereira Agra determinou que o Município de Garanhuns realize uma visita técnica no novo endereço em um prazo de 20 dias. Durante a diligência, os profissionais devem entrevistar testemunhas e verificar as reais condições de habitação e saúde da pessoa com deficiência. Além disso, a curadora deve apresentar documentos médicos e receitas que comprovem a assistência declarada.
Portanto, o objetivo central desta ação ministerial é fiscalizar a regularidade dos cuidados prestados e confrontar a denúncia com a realidade observada in loco. Em suma, o Ministério Público busca garantir a proteção e a dignidade do cidadão vulnerável.
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