O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Gravatá. Nesse sentido, envolvendo a empresa Terramaq Peças e Serviços Ltda. As apurações levantam suspeitas de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e dano ao erário. Sobretudo diante de vínculos familiares entre integrantes da gestão municipal e pessoas ligadas à empresa.
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De acordo com a denúncia, Erika Emanuelle de Barros, assessora jurídica da Procuradoria Geral do município, é casada com Thayse Gomes, sobrinha do prefeito Joselito Gomes (Avante). Além disso, a investigação aponta que a empresa Trombada Diesel, de propriedade de Edvaldo José Barros, pai de Erika, seria a verdadeira responsável pela execução dos serviços contratados, ainda que a subcontratação seja expressamente proibida.
O foco da apuração recai sobre a dispensa emergencial de licitação nº 001/2025 e o contrato nº 006/2025, que somam R$ 1.433.960. De acordo com a promotora Kivia Roberta de Souza Ribeiro, responsável pelo caso, apenas 40 dias após a assinatura do contrato, já haviam sido pagos R$ 557.700 à Terramaq. No total, R$ 841.407,60 foram desembolsados em um curto espaço de tempo. Desse modo, o que gerou questionamentos acerca da legalidade e da real necessidade da contratação emergencial.
A promotoria também ressaltou que, após quatro anos de gestão e já em um governo reeleito, a justificativa de emergência para a dispensa de licitação se mostra inconsistente. Sobretudo porque não houve publicação de decreto que fundamentasse a medida.
Ainda mais, outro ponto sensível diz respeito à atuação da secretária municipal de Administração, Teresa Magaly da Rocha Silva, que designou Nivaldo Antônio dos Santos para gerir o contrato. Entretanto, ele é cunhado de Pedro Mozart dos Passos, proprietário da Terramaq, o que caracterizaria conflito de interesses. Além de violação à Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
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Além disso, o MPPE destacou a fragilidade financeira da Terramaq. Cujo capital social é de apenas R$ 25 mil. Valor considerado incompatível com uma contratação milionária como a celebrada pela Prefeitura de Gravatá.
Com a investigação em andamento, a gestão municipal passa a ser alvo de escrutínio público. E o caso pode ter desdobramentos políticos e jurídicos relevantes, reforçando o debate sobre transparência e critérios de contratação no setor público.
