Procedimentos foram instaurados após relatos da rede de proteção apontarem situação de negligência, isolamento social, evasão escolar e suspeita de exploração sexual.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar possíveis violações de direitos envolvendo crianças e uma adolescente em Poção e Pesqueira.
No caso de Poção, a medida foi adotada após a análise de uma Notícia de Fato instruída com relatórios do Conselho Tutelar, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Os documentos indicam que duas crianças — uma de 5 anos, com hipótese de Transtorno do Espectro Autista (TEA), e outra de 2 anos e 10 meses — estariam vivendo em contexto de possível negligência.
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De acordo com os relatos encaminhados à Promotoria, a criança mais nova estaria sendo mantida em isolamento social extremo. Nesse sentido, permanecendo trancada em um quarto, em condições consideradas precárias de higiene e sem contato regular com familiares ou com o ambiente externo. Além disso, os relatórios apontam que, apesar das orientações da rede de proteção, a genitora teria se recusado reiteradamente a aderir a tratamento de saúde mental. Ainda mais, também teria interrompido o acompanhamento especializado do filho com suspeita de TEA no Caps.
Diante da situação, o MPPE determinou que o Conselho Tutelar e o Creas de Poção apresentem, no prazo de 10 dias, um relatório atualizado sobre as condições das crianças. Além disso, também informações sobre a possível manutenção do quadro de isolamento.
Já em Pesqueira, outro procedimento foi instaurado para apurar a situação de risco pessoal e social de uma adolescente de 12 anos. De acordo com o relatório, a jovem, identificada pelas iniciais I. S. C. da S., estaria envolvida em uma série de ocorrências. Entre elas evasões do lar, evasão escolar, suspeita de exploração sexual. Além de uso abusivo de álcool e comportamentos agressivos no ambiente familiar.
Ainda de acordo com os registros, a adolescente foi diagnosticada com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) pela rede municipal de saúde. O relatório do Creas apontou perda de contato com a família, que não foi localizada no endereço informado e também não responde o contato telefônico.
Outro ponto destacado é que a mãe da adolescente teria manifestado esgotamento diante da situação, chegando a solicitar formalmente ao Conselho Tutelar a destituição do poder familiar, alegando não conseguir exercer, no momento, a função protetiva.
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Diante da gravidade do caso, o Ministério Público determinou que o Conselho Tutelar de Pesqueira realize buscas e diligências no prazo de 72 horas para localizar a adolescente e sua mãe. Com isso, podendo contar com apoio policial se necessário, a fim de verificar as condições atuais de saúde e segurança da menor.
Os dois procedimentos terão prazo inicial de um ano e poderão ser prorrogados, caso seja necessário. Por fim, o MPPE acompanha as providências adotadas pela rede de proteção para garantir os direitos das crianças e da adolescente.
