A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4146/20, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 3.036 para garis e profissionais da limpeza urbana em todo o país. A proposta representa um avanço nas condições de trabalho da categoria, que desempenha papel essencial na manutenção das cidades.
Além do piso, o texto também prevê o pagamento de adicional de insalubridade de 40%, bem como a redução da jornada de trabalho. Além disso, abre a possibilidade para a concessão de benefícios como vale-alimentação e plano de saúde, o que amplia a proteção social desses trabalhadores.
Agora, a proposta segue para análise no Senado Federal e, caso seja aprovada, ainda dependerá de sanção presidencial para entrar em vigor. Dessa forma, o projeto ainda passará por novas etapas antes de se tornar lei.
A medida pode impactar diretamente milhares de profissionais responsáveis pela varrição e coleta de resíduos sólidos em todo o Brasil, uma vez que busca valorizar a categoria e garantir melhores condições de trabalho e remuneração.
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