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terça-feira, outubro 19, 2021

Política

Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo...

Despejos por falta de aluguel estão suspensos até o fim do ano

O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021,...

Congresso prorroga prazo de MP que cria o Programa Auxílio Brasil

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui...

Comissão de Educação aprova criação do Dia Nacional da Síndrome de Tourette

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto que institui a data de 7 de junho como Dia...

Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas...

Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

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