Equipes de fiscalização da Prefeitura de Arcoverde estiveram no centro da cidade, na manhã desta sexta-feira (26), e retiraram comerciantes ambulantes que trabalhavam principalmente na região da Praça do Livramento. Os fiscais chegaram informando que os trabalhadores não poderiam permanecer no local, o que gerou questionamentos e indignação entre os ambulantes.
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Vídeos da ação começaram a circular em grupos de mensagens, enviados tanto pela população quanto pelos próprios trabalhadores. Que denunciaram a medida da gestão municipal.
Diante da repercussão, a Prefeitura divulgou uma nota oficial, informando que recebeu a Recomendação nº 01/2025, expedida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco. Nesse sentido, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, dentro do Inquérito Civil nº 02291.000.122/2022. O documento orienta o município a adotar providências para a desocupação de áreas e equipamentos públicos — como calçadas, praças, ruas e avenidas — que estejam sendo ocupados de forma irregular, comprometendo a mobilidade urbana e o uso comum da população.
Seguindo essa recomendação, a Prefeitura explicou que iniciou, em setembro, um trabalho de abordagem educativa nas ruas, orientando os ambulantes a procurarem a Secretaria da Receita Municipal para efetuar seus cadastros. Além disso, informou que já foram disponibilizados boxes no Cecora (Centro Comercial Regional de Arcoverde), a fim de oferecer um espaço adequado, seguro e legalizado para os trabalhadores.
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Ainda na nota, a gestão municipal reafirmou que seguirá as orientações do Ministério Público e que buscará conciliar a organização da cidade com o respeito aos trabalhadores informais e comerciantes, dentro do que estabelece o Código de Posturas do município e a legislação vigente.
Por fim, a Prefeitura destacou que seu compromisso é garantir uma cidade mais segura, acessível e organizada para toda a população.
NOTA OFICIAL
A Prefeitura de Arcoverde informa que recebeu a Recomendação nº 01/2025, expedida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, através da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, no âmbito do Inquérito Civil nº 02291.000.122/2022. O documento orienta o Município a adotar providências para a desocupação de áreas e equipamentos públicos (calçadas, praças, ruas e avenidas) que estejam sendo ocupados de forma irregular, comprometendo a mobilidade urbana e o uso comum da população.
Seguindo essa recomendação, neste mês de setembro, a Prefeitura iniciou um trabalho de abordagem educativa nas ruas, orientando os ambulantes a procurarem a Secretaria da Receita Municipal para efetuar seus cadastros. Para acolher melhor a todos, já foram disponibilizados boxes no Cecora (Centro Comercial Regional de Arcoverde), garantindo um espaço adequado, seguro e legalizado.
A gestão municipal reafirma que seguirá as orientações do Ministério Público, sempre buscando conciliar a organização da cidade com o respeito aos trabalhadores informais e comerciantes, dentro do que estabelece o Código de Posturas do Município de Arcoverde e a legislação vigente. O compromisso da Prefeitura é garantir uma cidade mais segura, acessível e organizada para toda a população.
