A Secretaria Executiva de Administração Prisional (Seap) elaborou um planejamento operacional que prevê a desativação gradual de 12 cadeias públicas em Pernambuco, conforme documento datado de 1º de dezembro de 2025. A proposta, que integra o processo nº 0012900001.009896/2025-57, aponta a necessidade de transferir 113 pessoas privadas de liberdade para unidades com melhor infraestrutura e maior oferta de serviços.
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As cadeias que deverão ser desativadas estão localizadas nos municípios de Afrânio, Carnaíba, Flores, Glória do Goitá, Ibimirim, Moreilândia, Nazaré da Mata, Parnamirim, Riacho das Almas, Sertânia, Tuparetama e Vicência. Segundo o planejamento, essas unidades operam com baixa ocupação e possuem estruturas insuficientes, além de gerarem custos considerados desproporcionais à sua capacidade de funcionamento.
O estudo destaca que a redistribuição da população carcerária será feita de maneira gradual. Enquanto busca manter os detentos o mais próximo possível de suas comarcas de origem. Ao mesmo tempo, a Seap afirma que a realocação respeitará a capacidade das unidades receptoras, a fim de evitar sobrecarga. A medida também pretende assegurar o acesso a serviços essenciais previstos no sistema prisional, como educação, formação profissional e assistência à saúde.
De acordo com o documento, a manutenção das 12 cadeias representa baixa eficiência administrativa e descumpre critérios de economicidade que orientam a gestão pública. Por isso, a concentração dos custodiados em unidades mais estruturadas deve permitir uma gestão mais eficiente. Assim como garantir atendimento adequado à população carcerária.
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O planejamento agora segue para análise e possível implementação pela Secretaria de Administração Penitenciária.
