O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva dos acusados por explosão e tentativa de golpe. Nesse sentido, o Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado por envolvimento na tentativa de explosão de um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto de Brasília, em dezembro de 2022. A decisão consta na Petição (Pet) 12445 e, segundo Moraes, permanece necessária para garantir a ordem pública. Uma vez que “estão inequivocamente presentes os requisitos necessários e suficientes para a manutenção da prisão preventiva”.
De acordo com a investigação, Rodrigues foi responsável por instalar o artefato explosivo no eixo esquerdo do caminhão. Que estava estacionado nas imediações do terminal aéreo no dia 24 de dezembro daquele ano. A Justiça do Distrito Federal já o condenou pelos crimes de explosão e incêndio, e como a sentença transitou em julgado, não há mais possibilidade de recurso. Após o fim da ação penal local, os autos foram encaminhados ao STF para apuração de eventuais crimes contra o Estado Democrático de Direito.
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Em junho de 2025, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Rodrigues e outros dois investigados. Acusando-os de tentativa de golpe e abolição violenta do Estado de Direito. Atendendo ao pedido da PGR, o ministro determinou a prisão preventiva do condenado, que acabou detido em Comodoro (MT) no dia 27 de junho.
Além disso, Moraes também decidiu manter a prisão preventiva do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. Que responde por suposta participação no “Núcleo Operacional” de um plano para tentativa de golpe de Estado. Preso desde novembro de 2024 em uma unidade militar em Niterói (RJ). Oliveira teve o pedido para substituição da prisão por medidas cautelares. Por exemplo, como o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, o pedido foi rejeitado pelo ministro, conforme registrado na Petição (Pet) 13236.
Oliveira, que tem formação em Operações Especiais e integra o grupo informalmente chamado de “kids pretos” dentro do Exército, é réu na Ação Penal (AP) 2696, que tramita no STF. Ele e outros nove acusados respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada. Assim como, dano ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado. Segundo relatório da Polícia Federal, o grupo é investigado por atividades como o monitoramento de autoridades, com vistas a um possível atentado.
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O ministro reiterou que não houve mudança nos fatos que sustentassem a revogação da prisão preventiva. Bem como, lembrou que um pedido semelhante já havia sido negado em maio deste ano. A PGR, por sua vez, também se manifestou contrária à substituição da medida. Dessa forma, reforçando a necessidade de manter os investigados detidos para garantir a ordem pública e a continuidade das investigações.
