O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as datas para o início do julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado. O presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, marcou a primeira sessão para o dia 2 de setembro. E estabeleceu que os trabalhos ocorrerão também nos dias 3, 9, 10 e 12 do mesmo mês. As sessões acontecerão sempre das 9h às 12h e, nos dias 2, 9 e 12, haverá atividades adicionais no período da tarde, entre 14h e 19h.
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Serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus que compõem o chamado núcleo 1. Nesse sentido, considerado crucial pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por reunir os principais integrantes da suposta organização criminosa denunciada. Entre eles estão os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa). Bem como Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Embora o processo conte com 34 réus ao todo, ainda não há definição de quando ocorrerão os julgamentos dos demais envolvidos.
A acusação da PGR sustenta que Bolsonaro atuou como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito, com o objetivo de se manter no poder mesmo após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
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Os crimes imputados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
As penas máximas somadas para os crimes atribuídos ao ex-presidente podem alcançar 43 anos de prisão. No entanto, caberá aos ministros do STF definir a responsabilidade penal e a dosimetria das penas de cada réu.
