A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (24), uma sessão extraordinária para decidir se será mantida ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro no último sábado (22).
Como a medida foi tomada de forma monocrática — ou seja, individualmente — pelo relator, o regimento do Supremo determina que ela seja submetida à análise dos demais integrantes do colegiado. Assim, o julgamento ocorrerá no plenário virtual, ambiente no qual os ministros registram seus votos eletronicamente, sem a necessidade de reunião presencial.
A análise ficará a cargo dos ministros Flávio Dino, que preside a Primeira Turma, e das ministras Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Alexandre de Moraes, por ter sido o autor da decisão original, está impedido de votar.
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A expectativa é de que o resultado seja divulgado após o encerramento do prazo de votação no plenário virtual. Caso os ministros confirmem a decisão, a prisão preventiva seguirá válida; entretanto, se houver divergência, a medida poderá ser revista.
O caso segue sob grande repercussão política e institucional, já que envolve um ex-chefe do Executivo e ocorre em meio a outras investigações relacionadas a sua atuação após as eleições.
