Mãe denuncia omissão em caso de criança com epilepsia refratária

Suposta omissão de atendimento em Sertânia
Suposta omissão de atendimento em Sertânia – Foto: Reprodução

Uma moradora de Sertânia denunciou publicamente a suposta omissão da gestão municipal no atendimento à sua filha, Kataryna. A criança convive com epilepsia refratária, autismo, Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). De acordo com o relato, a família passou cerca de um ano na Justiça para garantir o acesso a medicamentos essenciais. No entanto, durante esse período, o quadro clínico da criança teria apresentado regressão significativa.

De acordo com a mãe, Edna, a luta judicial teve início em 11 de janeiro de 2025 e se estendeu por aproximadamente um ano. Período em que, segundo ela, foram feitas diversas tentativas de obter o medicamento por meio de decisões judiciais e pedidos formais, porém sem sucesso. Ainda conforme o relato, somente em 19 de dezembro o juiz determinou que a prefeitura tinha a obrigação de fornecer as medicações. Dessa maneira, o que resultou na liberação efetiva do tratamento apenas em 14 de janeiro deste ano.

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Edna afirma que a demora no acesso ao tratamento contribuiu para o agravamento do estado de saúde da filha. O que levou à necessidade de uma cirurgia para implantação do Estimulador do Nervo Vago (VNS), procedimento indicado em casos graves de epilepsia. No entanto, de acordo com ela, durante o processo judicial, a prefeitura teria alegado que a criança possuía convênio médico. Argumento que a família contesta e aponta como uma tentativa de se eximir da responsabilidade pelo atendimento.

Enquanto isso, a família afirma estar arcando mensalmente com cerca de R$ 800 em despesas, incluindo consultas particulares e ajustes do equipamento utilizado após a cirurgia. Visto que o acompanhamento necessário não estaria sendo oferecido de forma regular pela rede pública.

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A denunciante também criticou a falta de estrutura no município para atender crianças com transtornos do neurodesenvolvimento. De acordo com Edna, existe um centro voltado ao atendimento de pessoas com autismo em Sertânia, porém a unidade não estaria em funcionamento. Desse modo, o que obriga a família a buscar vagas em outras instituições, como o Mens Sana, além de recorrer a atendimentos particulares. “Mesmo informando que estávamos pagando consultas e tratamentos, não houve qualquer iniciativa da prefeitura para ajudar”, afirmou.

Ainda conforme o relato, há um processo em andamento solicitando que a gestão municipal arque não apenas com os custos de transporte, mas também com danos morais, despesas médicas e terapias necessárias. Edna também destacou que houve um pedido para que a prefeitura custeasse a cirurgia da filha, porém, segundo ela, mesmo com a tutela de urgência, não houve manifestação efetiva para o pagamento. Dessa forma, o que levou a família a buscar outras alternativas para viabilizar o procedimento.

Diante da falta de respostas, a mãe afirma que pretende ampliar a denúncia, recorrendo às redes sociais e buscando espaço na mídia para tornar o caso público. Para ela, o silêncio das autoridades e a demora nas decisões judiciais agravam ainda mais a situação. “É como se quisessem nos calar, enquanto minha filha precisa de cuidados urgentes”, desabafou.

O espaço segue aberto para que a Prefeitura de Sertânia e os demais órgãos citados possam se manifestar e apresentar esclarecimentos sobre o caso.

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Clara Melo
Clara Melo
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