O TCE-PE apresentou aos secretários e representantes da educação dos 184 municípios pernambucanos os resultados do Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE) 2024, na quarta-feira (13). Que avalia o desempenho das redes municipais na alfabetização de crianças de 6 e 7 anos, matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental. A reunião foi transmitida ao vivo pela TV TCEPE.
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Os dados já haviam sido discutidos no dia 5 de agosto com representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE). Bem como da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco (Uncme-PE) e da Secretaria de Educação do Estado (SEE-PE).
Durante a abertura do encontro, o chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e da Cidadania do TCE-PE (Deduc), Eduardo Siqueira, fez um histórico do projeto iniciado em 2023 e ressaltou a parceria com entidades ligadas à educação. Além disso, a presidente da Undime-PE, Andreika Asseker, elogiou o papel pedagógico do TCE-PE. Afirmando que “o ICA-2024 mostrou avanços no compromisso com a alfabetização infantil na idade certa nas redes públicas municipais”.
Já a coordenadora estadual da Uncme-PE, Vaneska Melo, defendeu políticas públicas integradas para reduzir desigualdades na alfabetização. “É preciso dar condições para que o aprendizado com qualidade seja efetivo. O TCE-PE vem atuando com firmeza e sensibilidade para valorizar a educação infantil no nosso estado”, destacou.
Entre os avanços apresentados, a gerente de Fiscalização da Educação (GEDU1), Nazli Leça, informou que a média geral dos municípios passou de 5,2 em 2023 para 7,9 em 2024, numa escala de zero a 10. Ainda mais, outro destaque foi o aumento na formalização dos Planos Municipais de Alfabetização, que cresceu de 3% para 41%.
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Nazli recomendou que as prefeituras escutem a comunidade escolar, criem redes de apoio e consultem entidades como Undime, Uncme e SEE-PE para melhorar seus resultados. Além disso, informou que em novembro o TCE-PE enviará um novo formulário para atualização de dados, que servirá de base para o ICA-2025.
“Esse trabalho conjunto é essencial para que os objetivos sejam alcançados e precisa ser feito por quem entende do assunto. O Tribunal vai continuar monitorando e ajudando na implementação das políticas públicas mais eficazes”, concluiu.
