Um conjunto de relatos obtidos com exclusividade pelo Correio de Notícias revelou um cenário alarmante de tortura, maus-tratos e uma morte suspeita dentro da Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco. As denúncias, feitas por ex-detentas e familiares, traçam um retrato de violência, humilhações e abandono institucional no sistema prisional feminino do Estado.
De acordo com os relatos, agentes e servidoras da unidade estariam envolvidos em agressões físicas e castigos desumanos, o que teria criado um ambiente de medo e repressão. As mulheres relataram perseguições, ausência de visitas e inspeções, além de condições degradantes de convivência.
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Outros depoimentos apontam que presas eram obrigadas a permanecer nuas em celas isoladas, sob o argumento de prevenção ao suicídio, mas sob vigilância constante e agressões físicas. “Dizem que é pra evitar suicídio, mas os agentes batem na cabeça pra não deixar marca no corpo”, relatou uma ex-detenta.
Entre os casos mais graves está o de Mychelline Martins da Silva, encontrada morta dentro da unidade. Embora a versão oficial aponte suicídio, familiares e ex-presas questionam as circunstâncias da morte. “Mandaram todo mundo ficar de bico fechado pra não prejudicar mais ainda”, disse uma das fontes ouvidas pela reportagem.
A família denuncia que não pôde ver o corpo, sepultado em caixão lacrado, e que não houve necropsia nem exame de corpo de delito. Uma carta escrita por Mychelline e endereçada à Defensoria Pública, um dia antes da morte, reforça as suspeitas de violência institucional.
Na carta, escrita de próprio punho, Mychelline descreve sofrimento, castigos e abandono dentro da Colônia Penal. Ela relata que ficou 30 dias no castigo, dormindo “na pedra” e usando a mesma roupa, mesmo com queimaduras no corpo. “Venho lhes pedir para que me ajude na volta o mais rápido possível, para que eu possa voltar pra perto da minha família”, escreveu.
Superlotação e negligência
As denúncias reforçam o quadro de superlotação e negligência, já que a unidade, com capacidade para 107 mulheres, abriga atualmente mais de 320.
Diante da repercussão, órgãos públicos estaduais se manifestaram. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência afirmou que, por se tratar de caso sigiloso, não pode divulgar detalhes, mas garantiu que o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/PE) segue realizando visitas e monitoramentos em unidades prisionais. O órgão também destacou a atuação da Ouvidoria de Direitos Humanos e reafirmou o compromisso do Governo de Pernambuco com a dignidade humana e o combate à tortura.
A 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Caruaru, responsável pela área de Execuções Penais, informou que acompanha o caso e que o Instituto de Criminalística de Arcoverde realizou a perícia no local, enquanto o corpo foi levado ao IML de Caruaru, onde foi emitida a declaração de óbito nº 39203917-6. Após a morte, internas se revoltaram, o que resultou em tumultos e transferências de detentas.
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De acordo com o Ministério Público, uma inspeção foi realizada em 23 de setembro de 2025, sem constatar indícios de tortura naquele momento. Contudo, diante das novas denúncias, o órgão requisitou novas informações e avalia diligências complementares, podendo acionar novamente o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) afirmou que acionou a Polícia Civil para investigar o caso e aguarda o resultado do exame tanatoscópico feito pelo IML. Já a Defensoria Pública e a Polícia Civil ainda não se manifestaram.
O caso reacende o debate sobre as condições das prisões femininas em Pernambuco, revelando a fragilidade da fiscalização e a urgência de medidas efetivas para garantir os direitos fundamentais das mulheres privadas de liberdade.
